O decreto com as novas medidas foi publicado em edição extra do Diário Oficial que circulou na terça-feira (31) e estabelece critérios para a aplicação de medidas para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em Mato Grosso. Confira … Conteúdo
Quatro pessoas privadas de liberdade (ppl) que estavam isoladas na Penitenciária Central do Estado (PCE) com suspeitas de terem contraído o vírus Covid-19 conhecido também como Coronavírus, fizerem o exame do Ministério da saúde, na qual resultou em não detectável … Conteúdo
Empresários do munícipio de Diamantino preocupados com a disseminação do vírus Covid-19, se organizaram e fizeram doações preventivas para unidade penal do município. Uma loja de suplementos do município, por exemplo, doou “Espirulina”, um suplemento que ajuda a fortalecer … Conteúdo
Agentes Penitenciários da segunda maior Penitenciária do Estado de Mato Grosso, Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis apreenderam neste fim de semana 10 aparelhos de celulares, 2 tabletes de substancia análoga a maconha, 5 fones de … Conteúdo
A dificuldade e demora na organização dos serviços, por meio de um Plano de Ação, no Sistema Penitenciário NÃO é nenhuma novidade, mas, referente à situação de crise em razão da disseminação do Vírus COVID-19 requer com urgência a implementação … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) impetrou uma ação judicial contra o parecer emitido em nota recomendatória feita pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste. O Documento emitido pelo Magistrado autoriza que 51 Pessoas Privadas de … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) protocolou nesta sexta-feira (27) um Mandado de Segurança com pedido de liminar e tutela antecipada sob o n° 1014375-82.2020.8.11.0041 tendo como requerido o Secretário de Administração Penitenciária, em benefício dos servidores penitenciários que se … Conteúdo
Observatório Social de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado, por meio de uma articulação com a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) vez que esta teria legitimidade processual para … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) por meio de sua Assessoria Jurídica ajuizou ação contra o Governo do Estado, em razão de considerar ilegal o ato de obrigar os servidores que se encontram no Grupo de Risco de contágio do … Conteúdo
Atenção Servidores Penitenciários foi publicado no Diário Oficia desta quinta-feira (26) o novo decreto do Governo do Estado. A publicação reforça as medidas que têm sido adotadas pelo Gabinete de Situação, comandado pelo governador Mauro Mendes: Funcionamento proibido: parques públicos … Conteúdo