Agentes Penitenciários da Cadeia Pública de Diamantino atuaram com rapidez e impediram a fuga de 27 pessoas privadas de liberdades (PPL) custodiadas na cela 3 da unidade. A tentativa de fuga ocorreu na noite de quinta-feira (16), os presos chegaram … Conteúdo
Na tarde do dia 16/04/20, quinta feira a FENASPPEN, representada pelo presidente Fernando Anunciação e diretores Jacira Maria (MT), Vilma Batista (RN) e Wilker Kaizer (ES), participaram de reunião virtual com Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre … Conteúdo
A Federação Nacional Sindical da Polícia Penal – FENASPPEN, recebeu nesta tarde, 09/04, a resposta do Ministro da Segurança e Justiça, Sérgio Moro, referente pedido protocolado juntamente com outras forças policiais, solicitando a ” Qualificação da atividade policial e de … Conteúdo
Um mapeamento feito por pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ), mostrou os índices de risco que os trabalhadores brasileiros têm de serem contaminados pela COVID-19 durante suas atividades profissionais. Os trabalhadores que correm … Conteúdo
É prescindível a perícia de aparelho celular apreendido para a configuração da falta disciplinar de natureza grave prevista no artigo 50, VII, da Lei 7.210/1984. Esta é uma das dez teses do Superior Tribunal de Justiça destacadas na nova edição … Conteúdo
O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) solicitou em caráter de urgência a abertura de uma Comissão Especial para verificar e fiscalizar o sistema penitenciário e a regulamentação, no âmbito dos Estados, da Emenda Constitucional (EC) 104/2019, que criou a Polícia … Conteúdo
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) torna público o Edital de Seleção de Consultoria – Pnud nº 01/2020, com o objetivo de selecionar 2 Consultores para elaboração de metodologia de ensino para Capacitação em Justiça Restaurativa, Mediação Prisional e Penitenciária. As … Conteúdo
Estão abertas as inscrições para cursos oferecidos pela Escola Nacional de Serviços Penais – ESPEN na modalidade EaD. Sao oferecidos 42 cursos, dentre estes, 02 cursos do nucleo de Cidadania, especialmente para o Sistema Penitenciário, sendo eles: Curso de Formação … Conteúdo
Na manhã desta sexta-feira (24) a FENASPPEN solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), copia do parecer solicitado pelo diretor-geral do DEPEN, Fabiano Bordignon sobre preenchimento do quadro de servidores da Polícia Penal Federal. O parecer emitido pela Advocacia geral da … Conteúdo
Foram dois dias de debates, onde o trabalho foi separado por blocos para ser tratado separadamente. Neste primeiro momento foram debatidas as atribuições da polícia penal, no próximo momento será debatido a competência da instituição, estrutura, direitos e deveres. Os … Conteúdo