Servidores acionam Judiciário para derrubar lei que “congela” RGA em MT
O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso recorreu à Justiça contra o Governo do Estado na tentativa de suspender os efeitos da Lei Estadual nº 10.819/2019 que congelou a Revisão Geral Anual
TJ implantará audiências com presos por vídeo em MT
A possibilidade dos juízes das comarcas de Mato Grosso realizarem audiências por videoconferência com reeducandos das unidades prisionais do estado foi tema debatido pelo presidente do Poder Judiciário mato-grossense, desembargador Carlos Alberto Alves
Comunicado: Inicio das aulas funcionais no próximo sábado 06
O Diretor de Esportes do Sindspen-MT, Jorge Moraes, comunica aos servidores que fizeram a inscrição para o funcional, que no próximo sábado (06) as aulas começam. As inscrições foram disponibilizadas na última segunda-feira
Diretores do Sindspen-MT buscam respostas no TJMT sobre pautas do sistema penitenciário
A Presidente em substituição, Jacira Maria da Costa e o Diretor Conselheiro, Lucivaldo Vieira do Sindicato dos Servidores penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), participaram de uma reunião na tarde de ontem
João Batista protocola ação para garantir o pagamento da RGA
O deputado estadual João Batista (Pros), protocolou na semana passada, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), com o objetivo derrubar as limitações que impedem o pagamento
Deputado estadual indica implantação de auxílio alimentação para servidores do sistema penitenciário
O deputado João Batista (PROS), indicou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), a implantação de auxilio alimentação para os servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso. O protocolo foi encaminhado ao
SINDSPEN ESCLARECE QUANTO A AÇÃO COLETIVA DE CESSAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE IR E PREVIDÊNCIA
De acordo com informações do Assessor jurídico Carlos Frederick, em relação à incidência de contribuição previdenciária e cobrança de imposto de renda sobre as verbas de caráter indenizatório, tais quais adicional noturno, adicional
Apresentamos a vocês o nosso novo site: Moderno, bonito e dinâmico.
É com muita alegria que informamos que estamos de cara nova, está no ar o novo site do Sindspen-MT. Embalado por esses novos ventos, estamos lançando nosso novo portal. Junto com toda a
Jurídico do Sindspen requer mandado de prisão de Governador caso não cumpra Ordem Judicial
Diante do não cumprimento da ordem Judicial proferida no ultimo dia 19 de fevereiro de 2019, a Assessoria Jurídica do Sindspen-MT, ajuizou requerimento por obrigação de cumprimento de sentença em nome da servidora
Edital Credenciamento de Docentes e Instrutores ESPEN 2018
Informamos a todos os servidores do sistema penitenciário, que a Diretoria de Ensino Penitenciário está promovendo o credenciamento de novos docentes/instrutores para ministrarem aulas nos cursos de formação inicial e continua. As inscrições