Legislação

Assessoria de Imprensa Sindspen/MT  PORTARIA N° 147/2017,  que Dispõe sobre a divulgação de imagens RESOLVEM: Assessoria Sindspen/MT Fique de olho! Art. 1º . Proibir a difusão, divulgação, compartilhamento de fotografias, figuras, vídeos, perfis pessoais, informes, documentos que veiculem uniformes institucionais, … Conteúdo

Sobre a não realização de escoltas nas folgas do plantão: Contamos com sua adesão, pois essa atitude foi tomada dentro das medidas emergenciais, devido ao crime covarde cometido contra o Agente Penitenciário Élison Douglas, Pai de Família, Cidadão Honesto e … Conteúdo

Anexos Nota de Esclarecimento19062019.pdf

Em anexo está o formulário atualizado para a SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL ! Anexos Funcional

Anexos Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Anexos Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.

Anexos Instrução Normativa

Anexos DIÁRIAS 3444-04.docx

Anexos TROCA DE PLANTÕES, 052-18.docx

Anexos TRANSFERÊNCIA E MOVIMENTAÇÃO DE PRESO, 051-18.docx