A Lei nº 10.935, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (06), foi idealizada pelo deputado estadual João Batista (Pros) e dispõe sobre a obrigatoriedade do preso pagar pela tornozeleira eletrônica e a manutenção do equipamento. A presidente, em substituição, … Conteúdo
Com o objetivo de evitar que as facções criminosas tenham algum tipo de poder ou influencia dentro das cadeias, o deputado estadual João Batista (Pros), solicitou ao governador, Mauro Mendes (DEM) e também ao secretário de segurança pública, Alexandre Bustamente … Conteúdo
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), em reunião com o deputado estadual João Batista (Pros), solicitou ao parlamentar que reforça-se junto ao Governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Estado e Segurança … Conteúdo
Reuniram se hoje (12/6) na sala do colegiado de líderes da ALMT, membros do Fórum Sindical e os deputados estaduais Botelho (presidente), Dilmar Dal Bosco, (líder do governo), João Batista, Elizeu Nascimento, Paulo Araújo, Valdir Barranco, Lúdio, Dr. Claudinei, Dr. … Conteúdo
O pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados fé a proposta do Projeto de Lei (PL) nº 550/2019, apresentado pelo deputado estadual João Batista (Pros), nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Para o … Conteúdo
Visando otimizar o atendimento e garantir saúde de qualidade para os profissionais da segurança pública, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Indicação nº 1123/2019, que propõe a construção de um complexo hospitalar … Conteúdo
No intuito de beneficiar o funcionalismo público, o deputado estadual João Batista (Pros) convocou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma audiência pública com a finalidade de debater o fechamento proposto pelo Executivo das cadeias públicas e do Centro de Detenção Provisória … Conteúdo
Com a finalidade de proteger a saúde e promover a qualidade de vida dos servidores do Sistema Penitenciário do Estado, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou a indicação nº 823/2019, com o objetivo de solicitar ao governador a aquisição ou locação … Conteúdo
Tendo a luta sindical como uma das suas principais bandeiras dentro do Parlamento, o deputado estadual João Batista (Pros), apresentou durante sessão desta última terça-feira (09), a Moção de Aplausos nº 290/2019, no qual parabeniza o Sindicato dos Servidores Penitenciários … Conteúdo
O deputado estadual João Batista (Pros), protocolou na semana passada, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), com o objetivo derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), dos trabalhadores … Conteúdo