Entre os dias 13 e 15 de janeiro, o Departamento Penitenciário Nacional promoveu encontro do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir questões relacionadas à Polícia Penal, em Brasília. O GT tem como missão produzir proposta de lei que regulamentará … Conteúdo
Policiais penais representantes das 5 regiões do Brasil, indicados pela FENASPPEN, participam da 1° reunião GT DEPEN para regulamentação da Polícia penal. Sao estes: Wilma Batista – Região Nordeste/ RN, Jacira Maria – Região Centro Oeste/MT, Rocinaldo e JF – … Conteúdo
Na tarde de terça-feira (22) houve um avanço no andamento da PEC 372/17 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após articulações da Federação Nacional Sindical do Sistema Penitenciário (FENASPEN) foi escolhido o Deputado Léo Moraes-RO, como relator para … Conteúdo
A Federação Nacional Sindical do Sistema Penitenciário (Fenaspen) continua confiante na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 372/2017, que cria a Polícia Penal. A PEC está na ordem do dia de quarta-feira(9) Trabalhadores penitenciários de diversos Estados têm participado ativamente … Conteúdo
Na terça-feira, (24) , devido a mobilização de vários estados em Brasília, o presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia recebeu os representantes da Federação Nacional Sindical do Sistema Penitenciário (FENASPEN), por intermédio dos Deputados Federal José Nelto/GO (líder do Podemos) … Conteúdo
A FENASPEN agradece ao senador Major Olimpio (PSL-SP), grande parceiro nas lutas pelos Agentes Penitenciários do Brasil, pela emenda 382 apresentada na CCJ, que foi parcialmente acolhida pelo relator Tasso Jerreissati. A emenda 382 permite que uma Lei complementar estabeleça … Conteúdo
Assessoria Sindspen/MT A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) conseguiu nesta quarta-feira (21), incluir alterações de interesse dos trabalhadores no relatório final do projeto de lei substitutivo 3.723/2019, que promove mudanças na Lei 10.826, de dezembro de 2003, … Conteúdo
A FENASPEN informa que segue na luta para garantir que a nova redação proposta que altera a Lei 10.826 (SINARM) atenda os Agentes Penitenciários do Brasil. O Governo enviou o projeto 3732/19 para ser apreciado na Câmara dos Deputados, alterando … Conteúdo
Assessoria Sindspen-MT Momentos de Lutas em Brasilia, Presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, Presidente do Sindspen, Jacira Maria e o Diretor da Cadeia de campo Novo do Parecis, Edivânio A FENASPEN nestes últimos dois meses realizou um trabalho constante nos bastidores … Conteúdo
