5 fev 2019 Dispõe sobre o regime de trabalho em turno -RTT- para os Agentes Penitenciários e Agentes Orientadores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGIME DE TRABALHO-RTT 002-11.docx
5 fev 2019 Dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal, assim como, disciplina critérios de apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, para fins de enq por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos INSTRUI CERTIFICADOS E CURSOS 03-18.docx
5 fev 2019 Disciplina critérios de apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação educacional, para fins de enquadramento e progressão horizontal dos servidores públicos estaduais. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos INSTRUI CERTIFICADOS E CURSOS 01-07.docx
5 fev 2019 Regulamentar em atendimento a Portaria nº 094/2014/GAB/SEJUDH, de 17 de novembro de 2014, a forma de ingresso, desligamento e competências do Grupo de Intervenção Rápida/GIR, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e da outras providê por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 094-14, GIR.docx
5 fev 2019 Dispõe sobre a regulamentação da função armada, bem como a cautela de material bélico, de propriedade do Estado de Mato Grosso, por Agentes Penitenciários, lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos -SEJUDH e dá outras provi por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos FUNÇÃO ARMADA 001-14.pdf
5 fev 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2018/GAB/SEJUDH por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos CONCESSÃO DE POSSE DE ARMA 002-18.docx
5 fev 2019 Dispõe sobre a regulamentação do rito procedimental de revista, dos visitantes de recuperandos, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e da outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 002-14 REVISTA NAS VISITAS.docx
5 fev 2019 Regulamenta o instituto da progressão funcional a que se refere à Lei nº 3.793, de 11 de outubro de 1976, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL 1334-81.docx
5 fev 2019 Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Prisionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso Título I do Sistema Penitenciário. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGIMENTO INTERNO DOS ESTABELECIMENTOS 8260-04.docx
5 fev 2019 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGIMENTO INTERNO DA SEJUDH 454-16.pdf
