11 fev 2019 Designa substituição do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária em sua ausência ou afastamento, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO, 008-17.docx
11 fev 2019 Regulamenta os procedimentos de protocolo e instrução de processo referente a progressões horizontais e verticais junto a Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da COGP/SAAS/SEJUDH. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, GEADSS, 080-15.pdf
11 fev 2019 Institui Grupo de trabalho para revisão das metas do Plano de Modernização do Sistema Penitenciário. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISPEN, 57-14.docx
11 fev 2019 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência Penitenciária no Serviço de Operações Especializadas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos NÚCLEO DE INTELIGÊNCA DO SOE, 098-14.docx
11 fev 2019 Dispõe sobre a jornada extraordinária de Agente Penitenciário no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
11 fev 2019 Dispõe sobre a instituição do Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos INSTITUIÇÃO DO POP, 070-14.docx
11 fev 2019 Institui o Sistema de Inteligência do Sistema do Penitenciário do Estado de Mato Grosso – SINTPEN/MT, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos INSTITUI O DIPEN, 102-14.docx
7 fev 2019 Implementar projeto contra drogas. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos IMPLEMENTAR PROJETO CONTRA DROGAS, 103-14.docx
7 fev 2019 Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Monitoramento dos atestados médicos, até 3 (três) dias de afastamentos, dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos GOOGLE FORMS, 041-17.docx
7 fev 2019 Revoga a Portaria nº 006/2015/GAB/SEJUDH, que delega competências às Secretarias Adjuntas vinculadas a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos DELEGA COMPETÊNCIAS, 022-17.docx
