5 fev 2019 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 1018-17.pdf
5 fev 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017.pdf
5 fev 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017.pdf
5 fev 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2017.pdf
5 fev 2019 Institui o Sistema de Gestão de Viagens – GV no âmbito do Poder Executivo Estadual altera o Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos DIÁRIAS 112-15.docx
5 fev 2019 Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares e empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos CONCESSÃO DE DIÁRIA 2009.pdf
5 fev 2019 Altera o modelo da Carteira de Identidade Funcional de uso dos servidores do Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo e Sistema de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso e dá outras provid por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos IDENTIDADE FUNCIONAL 1264-12.docx
5 fev 2019 Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos servidores públicos civis do Poder Executivo Estadual. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos AVALIAÇÃO ANUAL 3006-04.docx
5 fev 2019 Altera o Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, que disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos ALTERAÇÃO DA AVALIAÇÃO 3444-04.docx
25 ago 2011 Dispõe sobre a instituição Escola Penitenciária do Estado de Mato Grosso por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 626 – INSTITUI A ESPEN.docx
