7 fev 2019 Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – 80.pdf
7 fev 2019 Acrescenta parágrafo único ao Art. 2o da Lei Complementar nº 401, de 22 de junho de 2010. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
7 fev 2019 Dispõe sobre a aposentadoria especial que especifica e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos APOSENTADORIA ESPECIAL – 401.docx
7 fev 2019 Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos REESTRUTURA DE CARREIRA COMPILADA – 389.pdf
7 fev 2019 Dispõe sobre alterações na carreira dos Profissionais do Sistema Prisional e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 9318 – BOMBADA.docx
7 fev 2019 Institui o Dia do Servidor Penitenciário no âmbito do Estado de Mato Grosso. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0 Anexos 8803 – DIA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO.docx
7 fev 2019 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
5 fev 2019 2013 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
5 fev 2019 Dispõe sobre as políticas de Saúde e Segurança no Trabalho e normas gerais para concessão de adicional de insalubridade no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
5 fev 2019 Altera a redação da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, e dá outras providências. por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
