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SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Legislação

Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado.
7 fev 2019

Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0

Anexos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – 80.pdf

Acrescenta parágrafo único ao Art. 2o da Lei Complementar nº 401, de 22 de junho de 2010.
7 fev 2019

Acrescenta parágrafo único ao Art. 2o da Lei Complementar nº 401, de 22 de junho de 2010.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
Dispõe sobre a aposentadoria especial que especifica e dá outras providências.
7 fev 2019

Dispõe sobre a aposentadoria especial que especifica e dá outras providências.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0

Anexos APOSENTADORIA ESPECIAL – 401.docx

Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.
7 fev 2019

Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0

Anexos REESTRUTURA DE CARREIRA COMPILADA – 389.pdf

Dispõe sobre alterações na carreira dos Profissionais do Sistema Prisional e dá outras providências.
7 fev 2019

Dispõe sobre alterações na carreira dos Profissionais do Sistema Prisional e dá outras providências.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0

Anexos 9318 – BOMBADA.docx

Institui o Dia do Servidor Penitenciário no âmbito do Estado de Mato Grosso.
7 fev 2019

Institui o Dia do Servidor Penitenciário no âmbito do Estado de Mato Grosso.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0

Anexos 8803 – DIA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO.docx

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
7 fev 2019

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
2013 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
5 fev 2019

2013 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
Dispõe sobre as políticas de Saúde e Segurança no Trabalho e normas gerais para concessão de adicional de insalubridade no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
5 fev 2019

Dispõe sobre as políticas de Saúde e Segurança no Trabalho e normas gerais para concessão de adicional de insalubridade no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0
Altera a redação da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, e dá outras providências.
5 fev 2019

Altera a redação da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, e dá outras providências.

por sindspenmt | postado em: Legislação | 0

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