A Secretária Geral, Jacira Maria, e o Conselheiro Lucivaldo estiveram nos dias 27 e 28/02 em Cáceres, para tratar da situação funcional dos servidores penitenciários, que entraram com ordem judicial, em uma das etapas do concurso público/2009.
Os diretores foram muito bem recepcionados pelo Diretor Geral Regional, Velozo, que marcou reunião com o Chefe de Gabinete da Reitoria, Miguel C. Júnior, este se mostrou bastante sensível a mais esse problema, que tem transformado a vida de alguns servidores penitenciários em pesadelo.
O Sr. Miguel os apresentou e deixou-os sob cuidados da assessoria jurídica da UNEMAT, Dra. Atméia, que os orientou a mapear todos que se encontram nessa situação, para que a assessoria jurídica do Sindicato possa acompanhar e evitar o desligamento/exclusão do bom servidor, já estabilizado e qualificado pelo Estado.
Logo após, foram conversar com o advogado, Dr. Marcelo Coutinho, que também se sensibilizou com a narrativa dos fatos e também porque acompanhou casos de professores da UNEMAT, na mesma situação dos Servidores do Sistema Penitenciário/MT.
O Dr. Marcelo aconselhou-os a também ter uma conversa franca com a promotora relacionada a esses casos mas, infelizmente, não obtiveram êxito para o diálogo.
“É importante que os servidores penitenciários/MT, que entraram no certame de 2009, Subjudice entrem em contato, via fone, com o jurídico do Sindicato, mesmo que já tenha uma sentença definitiva. Porque a sentença denegada poderá servir de embasamento aos outros”, pede o Conselheiro Lucivaldo.
A Secretária Geral do Sindicato diz que o tempo urge e é necessário que os servidores penitenciários propaguem esta informação aos outros que não estão acompanhando a sua liminar e pensam que a mesma já encerrou. “Após, aproximadamente, 07 (sete) anos o processo continua e já temos caso de servidor desligado do quadro. Por isso, o Sindicato está tentando antecipar que o processo chegue a esse ponto. Portanto, solicitamos a ajuda dos Servidores Penitenciários, para que leve esta informação para dentro dos estabelecimentos penitenciários e ajudem uma família a dormir tranquila resguardando seu direito a vaga no cargo conquistado”, orienta Jacira.