Nelli Tirelli
Assessoria de Imprensa/Sindspen-MT
A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) mais uma vez sai na frente e consegue na justiça garantir direito de servidores a redução de carga horária. Dessa vez, a conquista foi para um servidor portador de necessidade especial (PNE) que terá sua jornada de trabalho reduzida de 40 para 30 horas semanais.
O mandado de segurança foi expedido no inicio desta semana em desfavor da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), que terá que reduzir a carga horária do servidor público, que atua na função de assistente administrativo, sem compensação de horas e, com o valor integral do subsídio.
De acordo com a assessoria jurídica do Sindspen-MT, essa conquista irá garantir, acima de tudo, uma qualidade de vida melhor para o servidor.
Os advogados do Sindspen-MT orientam ainda, que se houverem outros casos parecidos de sindicalizados, para que entrem em contato para que também sejam beneficiados com a mesma determinação.