Hoje escrevo com o coração transbordando de orgulho e satisfação. O SINDSPPEN-MT acaba de conquistar na justiça um direito que vai mudar vidas: a possibilidade de acumular o cargo de policial penal com o exercício do magistério. A decisão foi proferida no dia 29 de abril de 2025, pela juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, da Comarca de Alta Floresta. Esta não é uma simples mudança burocrática, é uma transformação real na carreira e na qualidade de vida de quem dedica sua vida à segurança pública.
Assim como no Piauí, onde o Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de um servidor penitenciário acumular o cargo com o magistério, nossa vitória em Mato Grosso consolida esse avanço para a categoria.
Durante anos, nossos policiais penais qualificados – aqueles que investiram em sua formação acadêmica e possuem titulação para o magistério – viveram o dilema de ter que escolher entre servir ao sistema prisional ou compartilhar seu conhecimento nas salas de aula. Graças à atuação da nossa assessoria jurídica, conseguimos provar na Justiça que essas atividades são complementares e que nossos profissionais têm o direito de exercer ambas, desde que observada a condição de não sobreposição de horários.
O impacto desta conquista é profundo. Financeiramente, representa a possibilidade concreta de incremento salarial para nossos servidores, que poderão complementar sua renda de forma digna. Profissionalmente, significa o reconhecimento do valor intelectual e da capacidade pedagógica de nossos policiais. Socialmente, é uma ponte que se constrói entre o sistema prisional e o educacional, permitindo que a experiência prática de nossos servidores enriqueça a formação de novas gerações.
Esta conquista se soma a uma série de vitórias que temos obtido nos tribunais com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e vida de nossa categoria.
Aos colegas policiais penais licenciados que desejam exercer o magistério, nosso Sindicato está à disposição para orientar sobre todos os aspectos legais deste novo direito, esclarecimentos e procedimentos necessários. Reforçamos que a compatibilidade de horários é condição essencial para o exercício simultâneo das atividades, garantindo que nenhuma das funções seja prejudicada.
Sabemos que o caminho ainda é longo, mas cada vitória nos mostra que estamos no rumo certo. Que esta conquista inspire novos avanços e que sirva de exemplo do que podemos alcançar quando nos unimos em prol de objetivos comuns.
O futuro da categoria policial penal de Mato Grosso nunca esteve tão promissor!
Amaury Neves
Presidente do SINDSPPEN-MT