Mais um ano que se encerra, e como de costume, muitos começam a olhar para trás para avaliar o que foi feito nos últimos 12 meses. Nós como sindicato também fazemos essa reflexão, que é essencial para saber onde estamos, e o que conquistamos para chegar até aqui. Tivemos um 2023 de muito trabalho, que nos cobrou muita resiliência para superar barreiras e fazer com que a categoria da Polícia Penal e servidores dos Sistema Penitenciário continuassem evoluindo, para alcançar o lugar que merece estar.
Foi um ano de olhar também para dentro da categoria, e encontrar maneiras de permitir que o sindicato se modernize ainda mais. Para isso contamos com empenho da diretoria, dos diretores das subsedes e de cada sindicalizado, que participou e esteve junto na mudança do nosso estatuto, alteração que modernizou e flexibilizou algumas normas para o bom desenvolvimento do sindicato.
Conseguimos também evoluir na modernização física do sindicato, principalmente da parte estrutural, com a aquisição de novos terrenos para construção das nossas subsedes, inclusive terreno para a nossa tão sonhada sede central do Sindsppen-MT, aqui na capital.
Com boa articulação nos bastidores e sempre atento às mudanças que poderiam afetar nossa categoria, conseguimos alterar pontos importantes, como para a elevação de nível, mais conhecida como progressão vertical (PV), o Sindsppen-MT junto com outros sindicatos conseguiu a dispensa de cursos no pilar comprometimento para o ciclo avaliativo 2022/2023. Assim como para os próximos ciclos avaliativos para elevação de nível, a não limitação de horas de cursos para os certificados, conforme Instrução Normativa 19/2023 da SEPLAG. E ainda a convalidação de certificados de posse para policiais penais do concurso homologado em 2018.
O reconhecimento do nome como policiais penais de fato e de direito também foi alcançado, com a regularização funcional prevista na Lei Complementar n° 743 de 18 de Julho de 2022, que promoveu a transformação dos cargos de Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário em cargos da Polícia Penal vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Além da terceira permuta, que permitiu aos profissionais uma maior flexibilização do local de trabalho, principalmente para servidores do interior do estado. E ainda a jornada extraordinária com trabalhos dentro e fora dos muros das unidades, regulamentada e remunerada.
Infelizmente fomos pegos de surpresa em algumas situações, mas com ação rápida da equipe conseguimos evitar prejuízos maiores, como quando conseguimos com mandado de segurança preventiva com liminar favorável para manter o adicional de insalubridade da categoria. Também por meio da justiça conseguimos liminar favorável para chamamento de efetivo, ação fundamental para dar mais qualidade de vida e segurança tanto para os servidores como para a população.
Cenários adversos são bons para provar nosso tempo de resposta, e conseguirmos responder de forma rápida e assertiva, assim como em nossa carreira, sempre preparados para superar dificuldades. Como representantes de uma enorme e importante categoria seguimos trabalhando de maneira séria e coesa, com o desafio de manter a categoria sempre unida, pois a luta não pára nunca.
Amaury Neves é policial penal e presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso