A diretoria do Sindspen-MT participou na noite desta quarta-feira (28), da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e Apac Cuiabá que debateu a implantação do método aqui em Cuiabá. A audiência apresentou à sociedade a metodologia aplicada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na noite desta quarta-feira, 28 de junho, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.
Representaram o Sindspen-MT, Amaury Neves, o vice-presidente, Ricardo Henrique Feitosa e o secretário geral, Lucivaldo de Sousa. Participaram do evento a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino da Silva, o desembargador e supervisor Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) Orlando Perri, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, o promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Henrique Nogueira Macedo, O Juiz de Direito titular do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Rezende e Santos, a promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Fátima de Carvalho Guariente e o presidente da Apac Cuiabá, Arthur Nogueira.
Segundo levantamento, atualmente são 68 APACs em funcionamento no Brasil e outras 90 em processo de implantação, com um total de 6.696 recuperandos. O custo também é menor. Enquanto nas Prisões Público-Privadas o custo médio nacional é de R$4.000 e no sistema comum é de R$2.700, nas APACs o custo médio por recuperando é de R$1.478,05.
Cuiabá será o primeiro município de Mato Grosso a receber uma unidade prisional da Apac.
Segundo o promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Henrique Nogueira Macedo, a existência da Apac não afetará o trabalho da Polícia Penal, e ressaltou a importância da categoria para o sistema prisional. “A Polícia Penal é uma das instituições mais essenciais em nosso estado democrático de direito, é uma das que mais tem se desenvolvido, pois entendeu que sua função é de cuidado, serviço e reinserção. A Polícia Penal de Minas Gerais continua e continuará absolutamente essencial nas unidades prisionais, não há nenhuma incompatibilidade entre as duas atividades”, pontuou.
Ao informar que em MG, são mais de 22 mil policiais penais que atuam nas 180 unidades prisionais que com uma população de 70 mil reeducandos.