O secretário geral do Sindspen MT e diretor da Fenaspen, Lucivaldo Vieira Sousa participou nesta quarta-feira (27), de reunião com empresa interessada na terceirização e em parcerias público-privadas na gestão do Sistema Penitenciário. O encontro ocorreu por intermédio do deputado federal pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto, em Salvador na Bahia, e contou com a participação dos 22 sindicatos filiados à Fenaspen.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei de autoria do deputado Alberto Neto, para regulamentar as parcerias público-privadas, privatizações e terceirização do sistema penitenciário, assim como a gestão compartilhada e a cogestão. A reunião serviu para que a empresa pudesse apresentar suas propostas para os representantes dos sindicatos.
“Ouvimos atentamente as propostas e em consenso resolvemos que somos totalmente contrários a toda e qualquer tentativa de privatização, terceirização ou cogestão que retire as atribuições dos policiais penais do Brasil”, afirmou o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação.
O secretário geral do Sindspen MT, Lucivaldo Sousa relembrou a luta que os policiais penais travaram para conquistarem seus direitos e afirmou que o Fenaspen e o sindicato lutarão para derrubar a proposta que segue no Legislativo. “Levaremos esse posicionamento contrário para Brasília, tentaremos de todas as formas derrubar essa proposta, se não conseguirmos iremos para o judiciário e em último caso iremos para o enfrentamento. Vamos colocar 80 mil policiais penais nas ruas para acabar com essa tentativa de retirada dos direitos e atribuições que são pertinentes aos policiais penais”, ponderou.