A diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso se reuniu na tarde desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, para apresentar demandas da categoria, que há tempos são levadas pelo sindicato ao Governo do Estado. Considerada produtiva pela diretoria do Sindspen MT, a reunião abordou pautas como a jornada voluntária, jornada delegada, auxílio alimentação e fardamento, além da suspensão do pagamento de adicional de insalubridade e a regulamentação da polícia penal.
Sobre o auxílio alimentação, que atualmente é pago somente aos plantonistas, o secretário pediu levantamento do número de policiais penais que cumprem expediente e que atualmente não recebem esse benefício, assim como em relação ao auxílio fardamento, que excluiu alguns servidores que são policiais penais, mas que estão cedidos a outros órgãos. “Foi nos solicitado esse levantamento para fazer um estudo de impacto para que todos recebam tanto o auxílio alimentação quanto o fardamento. O secretário da Sesp, César Augusto Camargo Roveri, homologou parecer e já há sinalização positiva da Seplag para que todos os servidores recebam o auxílio alimentação, bem como o fardamento, independentemente de onde esteja lotado”, pontuou o presidente do Sindspen MT, Amaury Neves.
Já em relação à suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, assunto que causou repercussão negativa na categoria, o secretário pontuou que será pedido a suspensão temporária desse corte, para que seja realizado um estudo complementar ao laudo técnico que determinou o não pagamento do benefício. “Já há um entendimento entre a Sesp e a Seplag que esse corte não ocorrerá. Já é pacífico o assunto até que seja feito um outro laudo com mais informações sobre o pagamento ou não da insalubridade”, explicou Lucivaldo.
Em relação a jornada voluntária e jornada delegada, o secretário afirmou que as duas normas já estão na Procuradoria Geral do Estado (PGE). “O mesmo Projeto de Lei com alterações da jornada voluntária que já se encontra na PGE será incluída na jornada delegada. Essas duas demandas sairão com a mesma letra da lei, e devem ser encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso já nos próximos dias”, pontuou o secretário Lucivaldo Vieira Sousa.
Outra atualização comemorada pelo Sindspen MT é que o processo de regulamentação da polícia penal será retomado. “É uma luta antiga, e que há algum tempo não tínhamos atualização de como estava seu andamento. Hoje recebemos a informação de que o processo vai ser retomado. Agradecemos o apoio da deputada, Janaína Riva, do secretário da Sesp, César Augusto de Camargo Roveri e ao secretário Basílio Bezerra, que nessa semana nos atenderam e se propuseram a resolver todas essas demandas da polícia penal levada pelo Sindicato, o que reforça ainda mais a nossa importância em defesa da categoria”, finalizou Amaury.
Participaram da reunião além da diretoria do Sindspen MT, a assessora da deputada Janaína Riva, a advogada Mariana Cunha Pereira.
