Ainda em busca de uma solução para flexibilizar a Portaria n° 94/2022, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), que proibiu os policiais penais de entrarem nas unidades prisionais com celular, a diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) se reuniu com desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri e com o juiz Geraldo Fidelis, para encontrar uma solução para a situação. Foi consenso no encontro que a proibição total é descabida e existe a possibilidade da flexibilização da portaria já nos próximos dias.
Para o presidente do Sindspen-MT, Amaury Neves, a avaliação da reunião foi positiva e esclarecedora. “Como sempre o desembargador foi muito receptivo com o sindicato e aberto à discussão sobre o tema. Apresentamos nossas considerações sobre o quão prejudicial tem sido essa portaria para o dia a dia do policial penal que usa o aparelho para o trabalho e para manter contato com seus familiares, e o desembargador se mostrou sensível com o nosso pedido”, pontuou Neves.
Como argumentado anteriormente pelo sindicato à época da publicação da portaria, a profissão do policial penal é de alto risco e o contato com os familiares é essencial para que o profissional desempenhe de forma tranquila e focada seu trabalho dentro da unidade. O vice-presidente, Ricardo Henrique Paz Feitosa, e o secretário geral do Sindspen-MT, Lucivaldo Vieira, apresentaram modelos que permitam a entrada e o uso limitado do aparelho dentro das unidades.
“É consenso que existem áreas que a entrada do celular representa um risco dentro da unidade prisional, não há discussão sobre isso, mas apresentamos áreas que denominamos como “áreas verdes”. Nelas seria possível o policial penal estar com seu celular sem trazer riscos para a segurança e demonstramos formas de como isso seria realizado”, pontuou Ricardo.
Perri, que também é coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso (GMF), afirmou que nos próximos dias se reunirá com o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante e com o secretário-adjunto de administração penitenciária de Mato Grosso, Jean Carlos Gonçalves, para debater o tema e buscar uma solução para a demanda.