COMUNICADO
Senhores Gestores e Servidores,
Considerando o processo de vacinação dos Profissionais de Segurança Pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil, Politec, Detran-fiscalização lei seca, Sistema Penitenciário, Socioeducativo, Funac, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas), iniciado em 09/04/2021;
Considerando a logística necessária para distribuição das vacinas contra Covid-19 para contemplar a vacinação das forças de segurança e salvamento e forças armadas.
Considerando a desistência de servidores para se vacinarem ao se recusarem verbalmente de serem imunizados com a vacina contra Covid-19, quando no seu direito conforme os critérios estabelecidos.
Considerando a necessidade de formalização pelo Servidor de sua recusa pela vacina.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, encaminha em anexo o TERMO DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO – COVID-19 para que o Servidor preencha e assine, e a Chefia Imediata envie através do institucional da Unidade ou do Gestor da Unidade ao e-mail: vacinacaocovid@sesp.mt.gov.br, objetivando dar baixa na distribuição da dose e contemplar outro servidor que estará na vez de acordo com as regras estabelecidas.
Importante destacar que a recusa do Servidor em vacinar representa risco não só individual, mas também comunitário.
Superintendência de Gestão de Pessoas – SESP
Segue em anexo a declaração.