Jacira Maria/Presidente Sindspen
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho em face do Estado de Mato Grosso, requerendo, liminarmente, a disponibilização de testes rápidos para detecção do vírus COVID-19 a todos os servidores públicos penitenciários filiados à entidade autora.
O pedido para que os testes fossem feitos e refeitos a cada 15 (quinze) dias foi concedido pelo Juízo da 4º Vara do Trabalho da Comarca de Cuiabá/MT, bem como o Ministério Público do Trabalho emitiu parecer favorável ao SINDSPEN/MT.
Sabemos que é dever do Estado oferecer condições de trabalho seguras aos seus servidores e por isso o Sindicato não mede esforços para garantir que a liminar seja cumprida e que todos os servidores penitenciários filiados possam ter acesso à testagem rápida, na capital e no interior, sejam sintomáticos ou assintomáticos, apresentando sintomas ou não.
O Estado por sua vez informou que em Cuiabá e adjacências, a aplicação dos testes rápidos se encontra disponível na Diretoria de Saúde, ao lado do Departamento de Trânsito/DETRAN.
Quanto ao interior, nos foi informado que estão orientando (gestão de pessoas) a direção a firmar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde para aplicação da testagem rápida. Não sabemos quem fornecerá os testes, se é o Estado ou o Município, e qual a frequência.
No dia 04 de novembro de 2020, haverá uma audiência virtual na Justiça do Trabalho para esclarecer a situação da testagem rápida de todos os servidores penitenciários do Estado.
“Para tanto, precisamos estar munidos de informação que garantam que os servidores estão tendo acesso ao teste rápido, visto ser esta a forma mais eficaz de minimizar a contaminação pelo novo coronavírus. Por isso, solicitamos a todos os servidores penitenciários que possam nos informar até o dia 29 de outubro de 2020 se sua unidade está fornecendo acesso à testagem, bem como onde e por quem está sendo realizado e se a frequência é a cada 15 (quinze) dias”, disse a presidente do Sindspen, Jacira Maria.
A presidente reforçou também aos servidores a importância de manter o sindicato informado. “Para obtermos êxito e garantir meios que mantenham a saúde de nossos (as) guerreiros (as) e assim como de seus respectivos familiares, nós conclamamos que sejam nossos olhos e ouvidos, pois, sua saúde e dos seus não tem preço, mas se você se calar, terá severas consequências”, finalizou.