O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) vem a público informar aos Servidores Penitenciários, que se encontram afastados, por estarem no Grupo de Risco, mesmo que não tenham mais férias ou licença prêmio, para que NÃO retornem ao trabalho. A pandemia do Covid-19, ainda continua fazendo vítimas e vocês estão no grupo considerado o mais vulnerável. Tanto reconhecemos sua importância, que estamos pedindo para que permaneçam em Isolamento Social.
A pandemia, que levou países de 1° mundo a muitos óbitos, nos demonstra a responsabilidade em levar muito a sério, as medidas protetivas e restrições que estão sendo massificadas, para não ter motivos ou carregar culpa por aplicar a simples reflexão: “Quanto vale uma Vida?”
O SINDSPEN recomenda, principalmente, aos valorosos Guerreiros (as), que se encontram trabalhando firmes, fortes e prontos, para que continuem usando às máscaras e luvas, lavando às mãos após cada procedimento ou usando álcool em gel ou líquido, além de fazer higienização e assepsia nos estabelecimentos penitenciários… NÃO é momento de relaxar! O contágio continua e mesmo, sem preparo específico, sem kit normal ou apropriado, esses cuidados devem continuar e fazer parte do cotidiano dos Servidores Penitenciários.
Essa questão da pandemia nos trouxe atenção redobrada ao valor da Insalubridade, que hoje é paga por tamanho da unidade, sem levar em conta o agente infecto-biológico que contamina na mesma proporção, e por esse motivo deve ser unificada no valor máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores penitenciários, e não ser paga como se fosse uma “regalia”.
Desde que a pandemia foi decretada que às pessoas passaram a ter olhar mais respeitoso ao serviço desempenhado pelos trabalhadores da área da saúde, estes sempre mereceram nossa admiração e reconhecimento, mas, o trabalho nos estabelecimentos também tem o seu grau de insalubridade, devido as condições de desrespeito aos ditames legais nacional, regras e acordos internacional, aos quais o Brasil é signatário, e por falta de cumprimento as leis e acordos, a serem realizadas pelos gestores, é que chegamos a submeter pessoas a ficarem confinadas em um ambiente insalubre e desumano.
Por isso cobramos dos gestores, atenção ao momento, para corrigir a injustiça e desrespeito que vem sendo feita ao pagamento da Insalubridade dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, documento abaixo, que não cobre às despesas necessárias no caso de uma contaminação e que leva o servidor a um longo tratamento ou culmina em aposentadoria precoce. Sem falar que no momento em que mais precisam e que tem de ser afastado, também perde o direito a receber o respectivo adicional.
Entende-se com isso que os Servidores Não tem direito a adoecer ou envelhecer, porque perdem seus direitos, e isso leva a outros fatores que o debilitam, físico, psicológica e emocionalmente. Ainda vemos pessoas serem levadas a acreditar que o Servidor é cheio de vantagens e penduricalhos, mas é nesses momentos, como o que estamos vivenciando nessa pandemia, que mostra com clareza quem está na linha de frente assegurando sua Sobrevivência e quem DOA a Vida pelo próximo.
Lembrem-se sempre, antes de julgar nossas “Reivindicações”, que mesmo com todas às dificuldades impostas, pelo ambiente caótico, pelas enfermidades e pela velhice, NÓS não podemos parar!
Nossos políticos precisam rever às legislações, que são usadas como ferramenta de punição ao Servidor, porque no momento de doença ou envelhecimento é que mais gastam para restabelecer sua saúde, lhes retiram a indenização que os levou a essa situação. Para isso, o Servidor precisa ser visto com respeito, não um mero pedinte.
É oportuno o momento dos representantes dos poderes e autoridades afins, começarem a ver quem sustenta a base, que mantém essa estrutura em funcionamento e ela, no mínimo, deve receber merecida atenção. Esperamos não ter óbitos, para dar o devido reconhecimento aos Policiais Penais e demais trabalhadores, que estão combatendo o bom combate!