Em primeiro lugar é muito importante que se entenda o conceito de Assédio Moral e as suas formas. Para isto trouxemos uma definição resumida do que é Assédio Moral.
O Assédio moral se dá quando há comportamentos abusivos e habituais que podem se manifestar de diversas maneiras: atitudes, palavras, atos, gestos, mensagens que contribuem para trazer danos à dignidade, integridade biopsicossocial da pessoa. Esses atos podem também trazer danos materiais como colocar o emprego da vitima em risco ou ainda degradar o ambiente em que ela trabalha.
O Assédio moral em sua forma pode ser vertical, quando se dá do superior para o subordinado ou vice versa, o assédio horizontal, quando o agressor é pessoa do mesmo nível hierárquico ou misto quando a vitima sofre assédio tanto dos seus colegas de trabalho quanto de seus superiores.
É para o Assédio moral Horizontal que queremos chamar a atenção dos nossos servidores, tanto para a vítima poder identificar o agressor quanto para coibir esse tipo de agressão.
É importante pontuar de início que essas agressões podem ser identificadas e se denunciado o agressor pode responder criminalmente e até perder o cargo público.
Domingo, 29/03, houve uma apreensão de ilícitos no Centro de Ressocialização de Cuiabá/CRC e vimos a imagem do servidor penitenciário Luiz Otávio Natalino sendo vinculada a apreensão, porém de forma negativa. As informações davam conta de que ele teria sido autuado em flagrante delito. Buscamos apurar as informações e em contato com os superiores da unidade citada, solicitando informes da veracidade que estava circulando nos grupos de whatsapp, fomos alertados de que aquelas informações não eram verídicas.
Tivemos acesso ao Boletim de Ocorrência que registrou a apreensão e sequer foi mencionado que haveria alguma suspeita quanto a conduta do servidor. Informações prestam conta de que esses boatos espalhados trouxe sérios impactos a vida pessoal e funcional do servidor. A imagem dele foi seriamente prejudicada perante toda uma categoria ridicularizando e ainda inferiorizando-o diante dos outros servidores.
O Sindspen orienta para que os Servidores Penitenciários fiquem atentos com esse tipo de informação uma vez que tanto quem dissemina ou quem compartilha falsas afirmações que ferem a moral e a dignidade de alguém pode responder a processo criminal e administrativo. O Processo criminal tem a pena branda mas, o Processo administrativo disciplinar se conseguir comprovar pode até culminar em algum tipo de medida funcional que vão desde uma reparação moral, por exemplo, até demissão dependendo das consequências que trouxer à vítima.
“Orientamos ao servidor que em algum momento em que se depare com boatos envolvendo qualquer servidor, busque utilizar de empatia e se não puder ser comprovado evite ficar compartilhando nas redes sociais. Caso haja indício de irregularidades na conduta do servidor, existem os órgãos responsáveis por investigar e punir se for o caso. Por isso estendemos nossa solidariedade ao servidor e deixamos claro nosso repúdio ao assédio, em qualquer forma que se apresente, inclusive a quem compartilha sem se importar com às consequências desse ato. A fofoca acaba quando você não repassa”. explicou Jacira.
Enquadra-se em assédio moral horizontal a divulgação de boatos ferindo a moral do servidor, a outorga de apelidos, isolamento social, fragilização, ridicularização, inferiorização e humilhação pública.
O Sindspen repudia o Assédio Moral em quaisquer de suas formas e reafirma o compromisso de combater essa prática no sistema Penitenciário. A Presidente Jacira Maria deixa claro que esta é uma prática que deve ser combatida no Sistema Penitenciário. “Trabalhamos em ambiente hostil, insalubre,não podemos permitir que essa prática torne nossa vida e nosso trabalho ainda mais difícil. Faço um apelo aos companheiros de trabalho que não se deixem usar como instrumento para a materialização dessa prática, quando os boatos não são compartilhados quebra-se a cadeia do assédio, proteja o seu colega de especulações e mentiras hoje, amanhã pode ser você! Pense nisso”, orientou a presidente Jacira.