O Sindicato dos Servidores Penitenciário informa que a Audiência Pública marcada para o dia 18/03/2020, que seria realizada na Assembleia Legislativa, cujo tema seria a Reforma da Previdência foi suspensa.
A medida foi necessária devido a recomendação dos organismos nacionais e internacionais de saúde para a prevenção e contenção da ploriferação do Covid-19, conhecido também como Corona Vírus. A recomendação inclui entre outras medidas, evitar a realização de eventos públicos ou privados que formem a aglomeração de pessoas.
Após publicação da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/SPMD/MD/2020 nesta terça-feira 17/03 cujo teor dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, o Deputado João Batista Pereira de Souza anunciou a suspensão da Audiência Pública.
Diante disso, ficam suspensas a realização de audiências públicas na Assembleia Legislativa até a segunda ordem. A Presidente Jacira Maria chama a atenção dos servidores para os cuidados com o contágio. “Solicitamos aos nossos Servidores que fiquem atentos as recomendações do Ministério da Saúde e evitem a aglomeração de pessoas. Quanto ao debate público, referente as reformas previdenciárias, só poderá ocorrer assim que estabelecida a normalidade e estaremos prontos assim que o Deputado João Batista nos convocar”. pontuou a Presidente.