Finalizamos esta semana com o sentimento de dever cumprido pois, o presidente da Mesa no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre promulgou a Emenda Constitucional n° 104 de 2019, que aprova a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017 e cria as polícias penais: Federal, Estadual e Distrital. A Sessão Solene foi realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
Uma luta de aproximadamente 15 anos para realizar um sonho, em âmbito nacional, e 12 anos, estadual. É chegada a hora do Sistema Penitenciário comemorar, pois, a vitória tão sonhada, hoje é realidade.
Falta apenas alguns passos para Mato Grosso sacramentar essa Vitória, tendo em vista que a PEC Estadual já foi apresentada na ALMT, pelo Deputado Estadual João Batista, e se encontra em trâmite na casa de lei, enquanto que a regulamentação estadual aguarda início dos trabalhos na SAAP/SESP/MT.
A presidente, em substituição, do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Jacira Maria da Costa foi quem deu o ponta pé na luta da PEC 308/04, anterior a PEC 14/16, ambas da Polícia Penal, onde representou, em Brasília, o Estado de Mato Grosso junto a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febraspen), também anterior a Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na época Jacira enfrentou muitas dificuldades e barreiras, devido o quantitativo de sindicalizados, que recebiam pouco para financiar tamanho gasto em uma das cidades mais caras do Brasil. Pelo seu empenho e garra, obteve o respeito do presidente do Sindicato, João Batista, que foi conquistado por sua visão e desde então, nunca deixou de investir na realização desse sonho, que passaram a partilhar.
Devido aos vários desafios que apareceram, durante a trajetória da PEC 308, 14 e 372, os diretores: João Batista e Jacira Maria ficaram impossibilitados de continuar presentes em Brasília, mas continuaram investindo na luta, por meio dos diretores, Maria Elena Machado, que também faz parte da diretoria da Fenaspen, e o Jorge Moraes, que também se tornou membro da Fenaspen.
“É gratificante, confesso que algumas vezes não deu para segurar a emoção, durante essa luta houve alegrias e tristezas, mas graças a Deus temos um presidente na Fenaspen, sensato e muito determinado, que sempre soube tomar as decisões na hora certa, sem ele não sei se nós teríamos conseguido alguma coisa. Quero agradecer a cada um, em especial ao deputado João Batista e a presidente, em substituição, Jacira Maria que nos deu todo o suporte, só conseguimos chegar onde chegamos porque eles nos apoiaram”, disse Maria Elena.
O servidora também se emocionou, ao expressar o sentimento de vitória pelo Sistema Penitenciário. Hoje eu carrego a sensação de dever cumprido, mesmo sabendo que as lutas ainda não acabaram, mas considero a Polícia Penal como um ponta pé inicial para a gente chegar ao nível que merecemos. Não vou parar de lutar porque eu amo estar aqui. Quando iniciei a profissão foi apenas por ser a única opção, mas hoje tenho orgulho de ser agente penitenciária sinto que nasci para isso”.
A presidente expressou sentimento de gratidão à categoria e aos diretores: “Gilciney Gomes, Antônio Júlio, Lucivaldo Vieira, Jorge Fontes, Velozo, Gonçalves, Silvinho, Clóvis Henrique, Amaury, Adner, Oromil, Elis Regina, Abel Fraga, Josilene, Hilda, Max (PCE), Christianno, Jacilene, Rose, Máx (Mata Grande), Marcelo Sales, Elis, Eli, Vicente, André, Benvindo, Marcos Gil, Laurinha, Cavalcante, Marcos Teodoro, Rubinelle, Parizzi, Claudinei, Yuk, Moacir Benedito, Luana e demais Guerreiros (as), que levaram o nome do Estado de Mato Grosso e uniram forças a Fenaspen nessa jornada. Agora é só Alegria, nunca deixei de acreditar que isso aconteceria, são mais de 12 anos persistindo e Deus nos honrou com essa aprovação e promulgação da Polícia Penal. Agradeço a todos os servidores que de alguma forma colaboraram, presencial ou por oração, nessa luta de vários anos. Agora dividiremos nossa atenção para aprovação da Previdência estadual para que não seja prejudicial aos Profissionais do Sistema Penitenciário, ainda temos muito a conquistar”, pontuou Jacira.