Com perfil de presos de baixa periculosidade e 70% de reeducandos do próprio município, a Cadeia Pública de Poconé (104 km da capital) conseguiu uma evolução com projetos para saúde, educação e trabalho em benefício dos recuperandos, realizados por meio de parceria entre a direção da unidade, Poder Judiciário e o Conselho da Comunidade.
Foi implantada uma enfermaria dentro da unidade, que atende cerca de 80% das demandas da Cadeia. O enfermeiro responsável é um servidor de carreira do Estado cedido para realizar o atendimento. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Poconé, os 61 presos passaram por exames de sífilis, HIV, tuberculose e hanseníase. Nenhum deles apresentou essas doenças, mas quatro inspiram cuidados, sendo três por ter diabetes e um por ser hipertenso.
Os casos graves são encaminhados para o Pronto Atendimento do município, ou em último caso, são direcionados para Cuiabá.
A situação da Cadeia Pública de Poconé foi conferida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Poder Judiciário, supervisionado pelo desembargador Orlando Perri, e acompanhado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária.
A partir do próximo ano, os presos da unidade vão passar a estudar. Serão 40 alunos beneficiados em dois turnos de aula em uma sala construída este ano. Outra melhoria foi a limpeza do pátio para receber uma fábrica de blocos de concreto, um projeto do Ministério Público Estadual, que deve ser implantado no próximo ano.
“Estou há dois anos na direção da unidade e vim para implantar projetos de ressocialização. Implantamos a horta, galinheiro. Por meio da mão de obra dos presos, já reformamos escolas, creches, delegacia, fórum e temos ofício da Apae para reformar mais duas escolas. Eu creio na recuperação das pessoas pelo trabalho. Os oito reeducandos que saem daqui para realizar os trabalhos sentem orgulho do que fizeram pela cidade. Acredito em uma nova chance”, destacou o diretor da Cadeia Pública de Poconé, Sílvio Roberto Alves.
Nos projetos Cidade Limpa e Mão de Obra Amiga, os presos fazem pequenas obras de pintura, jardinagem e reparos. Já foram contemplados hospitais, escolas, postos de saúde, praças, creche e outros prédios públicos do estado e município.
Os reeducandos também construíram duas casas para duas famílias carentes que moravam em um barraco feito de pau e lonas. A sociedade organizada doou o material de construção e os presos executaram a obra. Além disso, também há projetos de arte com fabricação de tapetes, forros de mesa e soleira.
Para o ano que vem, além da fábrica de blocos de concreto, a unidade aguarda a instalação de uma marcenaria e que a remição da pena pela leitura atinja 100% dos reeducandos.
“Recuperandos de alta e média periculosidade não ficam aqui no município, são mandados para Cuiabá. Quem fica aqui é uma população carcerária de um outro perfil, de baixa periculosidade. Cerca de 70% dos presos são de Poconé, por isso é importante trabalhar os laços familiares e a intermediação de mão de obra aqui mesmo no município para que possam ter essa reinserção social. Manter esse perfil é um trabalho que a juíza da comarca e o diretor da unidade tem trabalhado em conjunto”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.
Superlotação é um desafio
A juíza da Vara Única de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, disse que a superlotação é um desafio para a unidade e um ponto negativo, mesmo diante dos avanços conquistados. “Temos 61 presos e a capacidade é para 20 pessoas. Temos 30 presos definitivos, mesmo que a Cadeia Pública seja destinada apenas aos presos provisórios”, comentou a magistrada.
O desembargador Orlando Perri disse que dentro da realidade do que o GMF tem visto no sistema penitenciário de Mato Grosso, pode-se dizer que a unidade está em condições razoáveis. “Precisa de mais agentes penitenciários, precisa de ampliação para que os que cumprem pena e poucos trabalham, até pelo perfil do município. Precisamos discutir com o diretor da unidade, presidente do conselho da comunidade e com o Estado as ações para melhorar a cadeia”.