A Assembleia dos Servidores Penitenciários filiados ao SINDSPEN-MT ocorrida nessa sexta feira aprovou com apenas um voto contrário, a filiação do SINDSPEN a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários.
Após a votação e aprovação desse item da pauta a Presidente do Sindspen-MT em substituição, Jacira Maria da Costa, explanou quanto a necessidade de união e parcerias com outras representações sindicais, uma vez que “Os trabalhadores tem sofrido duramente com a retirada de direitos e nesse momento é preciso união para resistir e avançar”, explicou a presidente.
A Assembleia também trouxe como pauta: Alteração do Art. 1º do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, SINDSPEN/MT; Quanto a esse item da pauta foi aprovado com unanimidade e sendo assim ficou estabelecido que as subsedes terão um repasse de 22% da arrecadação dos filiados da regional, sendo que para tomarem qualquer decisão referente à transações financeiras a exemplo de empréstimos, aquisições de bens e outras nesse sentido, deverá passar por avaliação da sede principal.
Informes da Comissão Temática de Valorização Salarial sobre os procedimentos adotados na 1ª etapa do trabalho desenvolvido ate este momento; – Eleger e Aprovar mais 02 membros de Assistentes Penitenciários e mais 02 membros de Profissional de Nível Superior, para a Comissão Temática.
Quanto aos trabalhos da Comissão de Valorização da Carreira de Agente Penitenciário, foram alinhadas algumas informações referentes as articulações feitas pela comissão, tais como a necessidade dos trabalhos estarem alinhados com a diretoria do Sindspen-MT, uma vez que este é o representante legal da categoria e desse modo cabe a subordinação das ações e decisões tomadas pela comissão para que possa se garantir a coesão e a transparência dos trabalhos realizados. “Mais uma vez reforçamos que debater é necessário, no entanto não devemos nos desentender e nem levar para o âmbito pessoal, as pessoas que se colocam a frente para lutar por uma categoria merecem respeito.” enfatizou a presidente.
Os Servidores foram informados também quanto a eleição do Agente Penitenciário Ahmenon Lemos para dar continuidade aos trabalhos como presidente em substituição ao Agente Penitenciário Everaldo que esteve a frente na primeira fase dos trabalhos da comissão temática.
O novo Presidente Ahmenon Lemos destacou o sucesso da primeira fase dos trabalhos. “Quero destacar aqui que o trabalho proposto foi concluído com êxito, pois, conseguiram cumprir com cada item do cronograma proposto”. Explicou o Agente Penitenciário.
Referente a eleição de novos membros para compor a comissão, foi adiada, ficando decidido que haverá Assembleia específica para tratar dos assuntos pertinentes à Comissão de Valorização Salarial dos Agentes Penitenciários do Sindspen-MT.
O Deputado João Batista, que também esteve presente na Assembleia Geral, informou a categoria quanto ao trabalho que está sendo feito na sua Legislatura e reafirmou mais uma vez o compromisso que tem com a categoria. “Nós estamos trabalhando e com certeza um dos nossos objetivos é o de contribuir para a realização da merecida Valorização da Carreira de Agente Penitenciário, porém, pedimos a união da classe em todas as pautas pertinentes ao Sistema Penitenciário, pois as perdas podem ser devastadoras e eu me comprometi com o dever de combater a qualquer projeto que venha a prejudicar os Servidores Públicos. Estamos em várias comissões, por exemplo, para que possamos, quando não for possível impedir, denunciar qualquer ato gravoso aos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso. O nosso gabinete se encontra de portas abertas para aqueles que quiserem dialogar ou saber mais sobre o que estamos realizando”. Explicou o Deputado.
O Advogado Carlos Frederick aproveitou a oportunidade para esclarecer quanto ao andamento das ações ajuizadas e explicou que quem ainda não esta filiado ao sindspen-MT ainda dá tempo de receber os benefícios da ação de indenização pelos os descontos indevidos sobre as verbas indenizatórias do Servidor Penitenciário. “Orientamos aqueles que ainda não estão filiados que o façam o quanto antes, assim poderão compor a ação em que nós fomos os primeiros a ajuizar no ano de 2013”, orientou.
A Presidente do Sindspen-MT aproveitou o momento para agradecer a mesa composta por membros da diretoria Geral, representantes das subsedes do interior do Estado, Dr. Carlos Frederick, Assessor de Gabinete e Agente Penitenciário Ademir da Mata, o Excelentíssimo Deputado Estadual João Batista, a comissão de Valorização Salarial e a todos os servidores presentes, e aproveitou para alertar quanto a importância da participação dos Servidores nas Assembleias, “Ficamos gratos com a presença daqueles servidores que se esforçaram para estar aqui, mas, precisamos aumentar o número de pessoas nas Assembleias para ficarmos cientes do que está acontecendo, do trabalho realizado, até para não falar daquilo que não sabemos ou ainda soltar informações distorcidas em redes sociais. Precisamos nos unir, por que juntos somos mais fortes”.
Jacira comentou quanto a construção do POP que está sendo realizada por servidores, além da instrução normativa que regulamenta a entrada de visitantes, bem como contribuiu para a retirada dos excessos de materiais existentes no ambiente carcerário e aproveitou o momento para elogiar aos vários Projetos desenvolvidos por Servidores Penitenciários que contribuem para a Ressocialização. “É muito importante o retorno que esses projetos dão a sociedade e como contribuem para o fortalecimento da imagem dos Servidores Perante ela”.