Em relação à nova portaria de Adicional de Insalubridade N: 237/2019 é que a presidente em substituição do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) vem a público esclarecer as dúvidas que a portaria tem causado aos servidores do sistema penitenciário.
“Desde a data em que foi emitida a Portaria N: 212/2019, que estamos pedindo que aguardem nosso posicionamento. O sindicato está atentos a essas alterações, que até o momento não queremos crer que se trata de retirada de nosso direito ao Adicional de Insalubridade, já obtido com muita luta, suor e por meio do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Portanto, mais uma vez solicitamos que aguardem o nosso posicionamento no site, caso seja necessário retornaremos à luta. Não podemos deixar de nos indignar com tamanho descaso com nossa Categoria Penitenciária, por meio do governo, que desde o início de sua gestão tem nos provocado à uma reação contundente”, enfatiza Jacira.
De acordo com a presidente as primeiras medidas serão tomadas por meio de diálogo, devido não haver como se discutir contra a legislação e sim cumpri-la. Porém se classe não for ouvida e nem compreendida será convocado uma assembleia geral para decidir qual atitude será tomada perante o fato.
Jacira Maria ainda questiona o fato da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ter sido incorporada à Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp). “Esse é um dos motivos que temíamos o retorno à Sesp que pessoas desconhecedoras das atividades penitenciárias interfiram nas conquistas já obtidas, simplesmente, porque acham que não somos merecedores. A pergunta que não quer calar é será que está faltando tempo para ler às legislações e decisões judiciais da Categoria Penitenciária? como se não bastasse o retrocesso da incorporação do Sistema Penitenciário à Sesp agora, aleatoriamente, se meche com o Adicional de Insalubridade. Não aceitaremos que mecham em nosso direito, seja por humor ou capricho”, afirma a presidente.
O Sindspen pede que os servidores fiquem atentos, pois logo serão divulgados novos informes. “O que depender de nós, o mal não terá abrigo na Categoria Penitenciária”, finaliza.