O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen- MT) vem a público esclarecer mais uma vez sobre a nova alteração do adicional de Insalubridade publicada no Diário Oficial na manhã desta quarta-feira (25). Na mudança a portaria N: 212/2019 que havia sido publicada na segunda-feira (23) foi substituída pela portaria de N: 237/2019/Gab/Sesp.
Pertinente informar que o Sindspen continua buscando esclarecimentos junto a Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), para que oriente e esclareça os servidores quanto à aplicação e vigência a que será executada na atual portaria.
O Sindicato solicita aos servidores penitenciários que a aguardem o retorno dessa nota técnica para que tenhamos certeza de que ela seja um beneficio e não um prejuízo ao direito do servidor.
O sindspen informa ainda que, devido à mudança de secretaria onde a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) foi incorporada à Sesp. A diretoria do Sindspen tem cobrado que o secretário de segurança pública, Alexandre Bustamante olhe com sensibilidade o adicional de insalubridade, pois desde que foi implantado em 2014 nunca sofreu alteração nos valores.