A presidente, em substituição, do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa, vem a público manifestar repúdio ao artigo feito pela Pastoral Carcerária com o tema “Corró e rivotril: o que acontece na prisão feminina do Mato Grosso”. Neste artigo foi relatado inverdades sobre o funcionamento das penitenciárias femininas do Estado de forma a distorcer os serviços realizados pelas servidoras penitenciárias em relação às medidas disciplinares aplicadas dentro das penitenciárias.
Quando na verdade as servidoras seguem o Procedimento Operacional Padrão (POP), instituído pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), que tem a finalidade de garantir a segurança das reeducandas e dos servidores lotados nas unidades penais femininas, como médicos, assistentes sociais, enfermeiros, entre outros profissionais. Esses serviços são exclusivos, pois nem todas as unidades dispõem desses profissionais, na medida em que a omissão dos governantes com a área da saúde é generalizada e abrange tanto a esfera estadual quanto a municipal.
O artigo ainda informa que as reeducandas fazem uso de remédios controlados e que o índice de suicídio tem aumentado dentro da penitenciária. Tal colocação é irresponsável e ardilosa, uma vez que as reeducandas são atendidas por médicos da unidade e todo medicamento é prescrito com base em um diagnóstico feito por especialistas.
Em relação ao índice de suicídio o sindicato esclarece que, atribuir tal ocorrência às servidoras é de extrema insensatez e leviandade, visto que o suicídio é um fenômeno complexo, multifacetado e de múltiplas determinações.
Dentro das unidades penitenciárias femininas as reclusas são atendidas por servidoras femininas preparadass e todos os procedimentos realizados são monitorados por meio de câmeras. As reeducandas são ainda beneficiárias de projetos sociais com intuito de ressocialização e reinserção ao meio social. Além disso, as reeducandas são atendidas pela Defensoria Pública, Juizado da Execução Penal e possuem acesso ao Ministério Público e assistentes sociais para relatarem qualquer situação.
O Sindicato vê, portanto, o artigo citado como deturpador da verdade, uma vez que menospreza o trabalho realizado pelas agentes penitenciárias. Temos muito respeito pelo trabalho da Pastoral Carcerária e gostaríamos que o mesmo olhar e cuidado com as reeducandas fossem estendido às servidoras penitenciárias, as quais exercem um trabalho digno e honroso perante a sociedade e não mereciam ser tratadas da forma como exposto no referido artigo, uma vez que a elas não se pode atribuir a responsabilidade pela falha estrutural do sistema penitenciário a qual por sua vez é ocasionada unicamente pelo Estado que é omisso em zelar pela segurança e guardar a vida de seus cidadãos.