O agente penitenciário, Ahmenon Lemos Dantas representante do Sindicato dos Servidores penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) no Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), participou na ultima semana da comitiva de visita as unidades penitenciárias da Região Sul de Mato Grosso.
Conforme o agente, o intuito da visita foi para diagnosticar o andamento das atividades do sistema prisional, sensibilizar as autoridades sobre a importância da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho, pontuar a importância da ressocialização, trabalho do recuperando e a importância das parcerias na colaboração com atividade, pois gera economia com o investimento no trabalho do preso.
A visita da vez foi realizada nas penitenciárias Major Eldo de Sá (Mata Grande), localizada em Rondonópolis (a 212 Km de Cuiabá) e na Cadeia Pública de Primavera do Leste (230 Km da capital ).
“A penitenciária da Mata Grande tem gerado muito emprego aos reeducandos, o espaço tem realizado produtividade e se mantido com o custo do próprio trabalho. O exemplo disso é a cantina da unidade, onde parte do recurso arrecadado é investido nos projetos que culminam na ressocialização dos reeducandos, além da produção da horta, padaria e a fábrica de uniformes que também tem gerado um brilhante trabalho e renda”, contou o servidor membro do grupo de fiscalização, Ahmenon.
Assessoria de imprensa-Sindspen/MT
Os projetos realizados têm como foco ressocializar os presos, levando a eles a oportunidade de estudo e trabalho, além de trazer economia para o município. Como por exemplo, em Primavera do Leste que foi realizado uma parceria entre a Prefeitura e o sistema penitenciário que tem gerado oportunidade para que o reenducando possa exercer trabalhos contribuindo junto à prefeitura.
Conforme Ahmenon, após estudo apresentado, a prefeitura de Primavera do Leste apontou que a parceria já gerou para o município uma economia de aproximadamente 80% em um ano. Ou seja, a prefeitura deixou de pagar pela mão de obra e pode contar com os serviços de ressocialização dos presos.
“Tudo isso só tem sido realizado pelo trabalho em parceria, além do Conselho da Comunidade, Judiciário, Prefeitura e Empresas, também com a participação e dedicação dos servidores penitenciários, que tem se desdobrado em suas funções, mesmo com baixo efetivo e falta de estrutura adequada, para que os trabalhos sociais aconteçam. Estes profissionais estão de parabéns pela dedicação e empenho em cumprir os direitos humanos e ressocializar os encarcerados para um trabalho positivo”, pontuou a presidente em substituição do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Jacira Maria da Costa.
De acordo com dados da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do TJ, atualmente, Mato Grosso possui 12.453 reeducandos para 6.329 vagas disponíveis, e, deste total, a maioria, 51% são presos provisórios, que ainda aguardam o julgamento. Porém, está em vigor apenas 30 contratos de intermediação de mão de obra em 17 municípios, o que representa 2.500 reeducandos trabalhando intramuros, e 538 no trabalho denominado extramuros, por meio de contratos intermediados pela Fundação Nova Chance.
Segundo Geraldo Fidelis, o objetivo dessas visitas é de promover humanização e melhoria das condições do sistema penitenciário no Estado. Além de que, é preciso sensibilizar as autoridades locais para a possibilidade de contratação de mão de obra das pessoas privadas de liberdade. “O GMF também tem a missão de combater o crime de forma inteligente, já que um dos caminhos mais efetivos é a oportunidade de trabalho”, enfatiza.
Assessoria de imprensa Sindspen-MT
Ahmenon Dantas, representante do sistema penitenciario no GMF
A comitiva é formada pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o juiz coordenador do grupo, Geraldo Fidelis, juiz-auxiliar do GMF, Jorge Luiz Tadeu, secretário adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), Emanoel Flores, Secretário de Segurança de Segurança Pública (Sesp-MT), Alexandre Bustamante e o agente penitenciário, Ahmenon Lemos que estão cumprindo um cronograma de visitas aos municípios polos.
Jacira frisa que a participação da representatividade do sindicato nessas visitas é de suma importância, pois somos nós servidores, que de fato conhecemos essa engrenagem e agora conquistamos uma cadeira no GMF.
Cronograma de visita: No mês de agosto estão agendadas visitas a Água Boa (05), Barra do Garças (06) e Porto Alegre do Norte (19). Já em setembro o GMF irá a Juína, no dia 02, Pontes e Lacerda (19) e, dia 20, Cáceres. Em outubro as visitas continuam em Alta Floresta (17) e Sinop (18), finalizando o percurso em novembro, na Capital.