Em atenção à solicitação do Sindspen-MT, na tarde de ontem (08), o Promotor de Justiça titular da 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Dr. Célio Joubert Furio recebeu os Diretores do Sindspen-MT com a finalidade de debater quanto à pauta referente à necessidade de adequação na Carreira dos Assistentes Penitenciários do Sistema.
A reunião foi solicitada como medida necessária para a retomada dos trabalhos que se iniciou no ano passado com a publicação de uma portaria com a criação de grupo de estudos para aferir a viabilidade da unificação das carreiras de Assistentes Penitenciários com as de Agentes Penitenciários, uma vez que, o resultado do estudo havia sido arquivado a pedido da promotoria.
Na ocasião foram expostas ao Excelentíssimo Promotor as razões pelas quais se iniciou o processo e como se deu a tomada de decisão para que houvesse esse estudo. Foram apresentadas argumentações quanto legislação e jurisprudências que respaldaria as alterações pretendidas.
Diante do olhar atento e cauteloso do promotor, a Presidente do Sindspen Jacira Maria da Costa, a diretora de mobilização, divulgação e imprensa, Josi Muniz e o Assessor Jurídico Dr. Carlos Frederick argumentavam e esclareciam pontos considerados cruciais para a elucidação das dúvidas que levaram ao pedido de arquivamento do processo pela promotoria.
Os Diretores do Sindspen-MT puderam contar também com a presença e a argumentação do Assistente Penitenciário Sebastião Elson Pereira. Após o debate o Promotor comprometeu-se em reavaliar a questão e em analisar os argumentos encaminhados pelo Sindspen-MT.
A Diretora Josi Muniz disse estar otimista quanto à reavaliação do Promotor, pois, “Fomos muito bem acolhidos e a nós foi dispensada toda a atenção merecida. O Promotor me pareceu disposto a reconsiderar sua posição, reconhecendo em alguns momentos da conversa a similaridade das funções em questão.” declarou.
O resumo do debate pode ser conferido na Ata de reunião abaixo.
Célio Joubert Fúrio/Promotor de Justiça