Presidente do Sindspen participa de eventos em Brasília-DF

A Presidente em substituição do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) Jacira Maria da Costa, e o Secretário Geral, Antônio Júlio Rodrigues, se deslocaram no ultimo dia 21 para Brasília-DF, para participar de agendas referentes ao sistema penitenciário.

Os diretores tiveram uma semana bastante extensa, em especial a presidente, começando já na segunda-feira (22), participando de uma reunião com o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, onde foi tratado sobre as questões da PEC 372/2017e sobre as PPPs que estão crescendo nos Estados, sem nenhum estudo técnico o que tem trazido muitas preocupações aos servidores do sistema penitenciário.

“A preocupação é que o Estado está pretendendo entregar a essas PPPS algo que é bem delicado a sociedade que são as pessoas que estão reclusas nas unidades penitenciárias”.

Jacira frisa que a reunião foi muito boa e foi cobrado do movimento em favor da PEC a nota técnica e frisa que que pela primeira vez o documento está em acordo com os anseios dos servidores. Na terça (23), a presidente representou o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, onde foi debatida a segurança pública e a minuta da previdência.

“Todos os convidados a palestrar sobre o tema, focou dentro do seu segmento e como representante da Fenaspen, focamos que a nossa luta é maior, até porque o sispen não está inserido na 144. Mesmo assim estaremos trabalhando para que essa previdência, não venha nos prejudicar e que não tenhamos uma luta érculha, quando a aprovação da PEC vir concomitante a aprovação da previdência também”, pontua Jacira.

Ainda na terça-feira, no período da tarde, juntamente com o secretário geral e demais representantes sindicais de outros Estados e representantes da Fenaspen visitaram o gabinete dos deputados federais, reafirmando o trabalho de articulação para a aprovação da PEC 372. Na quarta-feira (24), a pauta foi à participação do 1º Encontro de Diretores do DF.

Conforme a presidente a participação foi muito importante, as palestras excelentes, ótima qualidade, informações importantíssimas. “Fiz questão de participar e ir em busca desse conhecimento, até para estar levando para os diretores que puderam estar presentes”. Para Jacira, o Estado mais uma vez falhou, em não investir no servidor , porque as experiência vivenciadas foram de suma importância. teve Estados que enviaram até 18 diretores, isso é preocupar-se com o trabalho que é desempenhado por esses servidores. Conforme a presidente, entre os palestrantes quase ouve unanimidade, a respeito da direção do sistema penitenciário. “Para os palestrantes ela tem que estar na mão de um servidor penitenciário, porque é ele que conhece todo o Mitie dentro do sistema penitenciário, tanto que o modelo trazido nesse primeiro encontro foi o modelo de sucesso de Santa Catarina, que não deixa a desejar a nenhum Estado, inclusive é o melhor modelo, até mais do que uma parceria publica privada.

A presidente saiu de Brasília maravilhada, com tudo que foi colocado, principalmente pelo modelo exitoso apresentado e disse ter certeza que a luta só se fortalece, tanto estadual quanto nacional, para combater essas parcerias públicos privadas, que nada mais é do que cabide de emprego e oneração ao Estado. “Se os Estados vêm reclamando, vem dizendo que não tem dinheiro, então a saída, agora mais do que nunca foi comprovada que não é por meio das PPPS, mais sim o recurso chegar até aponta e não precisar também ser por preço, por valores exorbitantes, deixar nas mãos de um servidor de carreira que tenha essa visão ampla de desenvolvimento do sistema que como outros Estados demonstraram durante o evento, dá pra se fazer economia e ao mesmo tempo fazer a unidade que seja produtiva.

“Parabenizo ao Depen pela iniciativa que também já deixou aberto que haverá outros encontros ainda este ano e que a meta do diretor geral é capacitar por meio desses encontros , como também levar mais politicas públicas para o sistema penitenciário. Hoje o Ministro Sérgio Moro tem uma visão clara e transparente de a segurança pública deve chegar até o cidadão e para que seja completa precisa ter um olhar muito abrangente dentro do sistema penitenciário que faz parte desse ciclo e sem investimento nessa categoria o ciclo fica incompleta e o tratamento penal também passa a não dar a sua finalidade precípua do que é cobrada na LEP, que é a reinclusão social do apenado”, frisou.