Ressocializar nos presídios e Penitenciárias do Brasil é um desafio cada vez mais difícil. Existe uma série de problemas que os presídios Brasileiros tem enfrentado e essas condições inviabilizam o cumprimento efetivo da Lei de Execuções Penais.
Em primeiro Lugar, temos o problema do aumento da criminalidade em proporções gigantescas e o descaso da Administração pública que não dispensou às unidades penais a devida atenção. Aqui em Mato Grosso a administração do Governo atual direcionou os investimentos em segurança Pública para as polícias, no entanto, não se atentou para o fato de que as unidades penais precisavam estar preparadas para receber todo esse contingente. Precisa-se de vagas, de efetivo, de investimentos em frentes de trabalho para os reclusos dentre outros.
A estrutura inadequada que gera a superlotação, transformando os presídios em depósitos Humanos. Essa condição desencadeia uma série de outros problemas como a insalubridade, a proliferação de doenças infectocontagiosas que atingem também aos profissionais e se espalham para toda a população.
Em segundo lugar, outro problema é a disputa de poder entre as facções criminosas e que concorrem com o próprio Estado, fazendo das unidades penais um a bomba-relógio prestes a explodir.
É preciso ressaltar que as unidades penais têm se transformado em local propício para o recrutamento de membros para as facções criminosas, e isso contribui para aumentar os índices de criminalidade fora dos muros das unidades. Ora, não é segredo pra ninguém que as organizações criminosas têm orquestrado o seu funcionamento de dentro dos presídios.
Por outro lado, temos alguns avanços que coloca o Sistema Penitenciário de Mato Grosso em destaque em relação ao restante do Brasil. Temos, por exemplo, uma equipe de profissionais altamente qualificados muitas vezes às suas próprias expensas. A gestão das unidades e da Pasta de administração Penitenciária tem sido feita por quem realmente entendem do assunto, servidores da própria carreira.
É fundamental pontuar que esses mesmos servidores tem lutado além de suas forças contra o crime organizado, buscando parcerias e também estabelecendo normas e disciplina que regem o funcionamento das unidades de forma segura. Isso incomoda muito os recuperandos em custódia.
Nós acreditamos que a ressocialização é inviável onde não há disciplina e toda vez que desenvolvemos ações que visam garantir a segurança, a ordem e a disciplina das unidades, de outro lado os que estão custodiados buscam contestar essa ordem. Para isso têm buscados meios diferentes.
Recentemente, foi divulgada na imprensa uma carta onde presas denunciavam supostos maus-tratos e abusos de poder endereçada a Vara de Execuções Penais da Capital-MT e a explicação que temos para isso é que a direção atual das unidades desenvolveu algumas ações que mexeram com a zona de conforto das custodiadas que utilizaram desse instrumento para fazer com que retrocedêssemos no estabelecimento de normas que vão melhorar o funcionamento das unidades.
Quanto à denúncia, o Presidente Amaury, tomou conhecimento que todas as ações realizadas estão respaldadas no manual de procedimento operacional Padrão do Sistema Penitenciário. “É natural que as presas se incomodem com as ações realizadas, mas a ordem e a disciplina são fundamentais para que a ressocialização aconteça”. Afirmou o Presidente.
Exemplo disso é o que a Gestão da Penitenciária Central vem fazendo. Realizou parceria com a Rotam/PM e os Grupos especializados do Sistema Penitenciário e vêm buscando combater as organizações criminosas dentro da unidade.
Estabeleceu e fortaleceu parcerias com órgãos visando a ressocialização, tanto é que dentro da Penitenciária Central funciona além do Ensino fundamental e médio, uma graduação em parceria com a UFMT.
Recentemente foi realizado um casamento comunitário dentro da unidade Penal, além de várias reformas com a arrecadação da ASPEC (Associação dos Servidores da Penitenciária Central) e mão de obra do recluso.
De acordo com a Diretoria do Sindspen-MT, o estabelecimento da ordem e da disciplina foi fundamental para conseguir promover tais ações. No entanto não podemos nos esquecer dos protestos realizados assim que a nova gestão assumiu, “se tivéssemos recuado esses avanços não teriam acontecido”. Afirmou a diretora de imprensa, Josi Muniz.
Dessa forma fica claro que a relação conflituosa entre reclusos e servidores se dá toda vez que estabelecida mudanças, diante disso não podemos recuar pelo próprio bem do Sistema Penitenciário. Aos poucos as coisas vão se ajeitando e as ações de ressocialização poderão acontecer, se assim as condições forem propiciadas.
“Não podemos nos esquecer de que os servidores do Sistema Penitenciário buscam incansavelmente melhorias para o próprio sistema e isso vai refletir na população carcerária e para a Sociedade”. Afirmou mais uma vez Amaury Paixão.
A diretoria do Sindspen parabeniza o empenho da Gestão das unidades, e apoia todas as ações que visam a melhoria e os avanços para o Sispen -MT.