O site nacional G1, publicou hoje o resultado de um levantamento que dá conta de que em média as prisões brasileiras têm em torno de sete presos por agente penitenciário, sendo que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) recomenda que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais.
O levantamento revela que o Brasil tem uma média de sete presos para cada agente sendo que de acordo com o CNPC o ideal seria cinco. A pesquisa denuncia que mais de 2/3 dos estados descumprem o recomendado por essa resolução publicada em 2009. Quanto a isso o Presidente do sindspen comenta que “desde a criação do Sindspen em 2009 que cobramos a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada”, disse Batista.
O levantamento aponta ainda que oito Estados do país tem médias que se enquadram dentro dos padrões estipulados pelo CNPC, entre eles o estado de Mato Grosso.
No entanto, João Batista alerta que devem ser consideradas as várias peculiaridades da função do Agente Penitenciário no estado de Mato Grosso. Os dados apresentados não levaram em consideração que hoje os agentes penitenciários exercem a função de Diretores de Unidade Penal, Unidade Setorial de Correição do Sistema Penitenciário (Uniscor), Central de Monitoramento, Inteligência Prisional, Ouvidoria, Administração de Cadeias, Função Administrativa, além de Escolta, Contenção e Guarda de Muralha.
“A situação em Mato Grosso é diferente, não temos mais a Polícia Militar no Sistema Penitenciário, a função da Polícia Militar foi absorvida pelo Agente Penitenciário quando houve a aprovação do porte de arma funcional”. “A nossa situação é diferente e peculiar, tendo em vista que o efetivo total é dividido entre essas outras funções, que em outros Estados ficam a cargo das polícias civil e Militar.”
De acordo Batista, em Mato Grosso foi implantado o sistema modelo de Policia Penal e que tem feito muita diferença, isso significa que os agentes têm funções específicas que difere de outros Estados. Sendo assim podemos afirmar que falta um padrão para o Sistema Penitenciário Nacional, e este só virá com a aprovação da PEC que institui e cria a Polícia Penal. Apenas assim poderá se traçar um quantitativo de profissionais que realmente corresponda as necessidades e exigências da custódia.