Começa hoje (29), na Capital Federal, o 24º Congresso Nacional, “Hélio de Mello” , com a temática “DO ESTADO QUE TEMOS AO BRASIL QUE QUEREMOS”, onde a Secretária Geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria, representa a FENASPEN/SINDSPEN.
O Congresso será realizado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, sendo um dos principais objetivos debaterem e proporcionar aos participantes o entendimento da atual situação política do Brasil e seus efeitos danosos sobre os trabalhadores, bem como buscar caminhos para melhorar o ambiente sindical, com respeito aos funcionários públicos e aos brasileiros.
Conforme Jacira, o congresso vai debater uma nova realidade trabalhista e sindical, com relação ao estado brasileiro e suas condições atuais, os desafios e suas perspectivas, além de homenagear o cerrado brasileiro. “Será um momento de troca de experiências exitosas com colegas sindicalistas de várias regiões do Brasil, oportunidade de buscar mais conhecimento e repassar o que tem dado certo em nosso Estado. Como em todo congresso dessa importância estamos com grande expectativa de aprendizado”, disse.
Além dos debates e conscientização da atual situação politica dos Pais, o evento também irá homenagear o cerrado brasileiro e irá fazer homenagem póstuma ao grande sindicalista, Hélio de Mello, ex-dirigente histórico da CSPB e ex-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil-UNSP, um dos baluartes nas lutas contra a Ditadura Militar.
Os congressistas, distribuídos em comissões, vão debater temas como “A necessidade do Estado Social”, “Negociação Coletiva no Setor Público”, “Direito de Greve no Setor Público”, “Convenção 151 da OIT: Organização e Custeio da Organização Sindical do Setor Público”, além do Plano de Ação.
O evento contará, ainda, com atividades culturais e palestras importantes sobre temas da conjuntura nacional e da realidade dos serviços e dos servidores públicos, ministradas autoridades especializadas nos assuntos, tais como o professor e economista Márcio Pochmann; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gerson entre outros, além do senador Paulo Paim, e de outros deputados, senadores e magistrados.
Ao final, o 24º. Congresso vai eleger a nova diretoria da CSPB e aprovar o Plano de Ação que será o instrumento guia das lutas e mobilizações da Confederação.
O evento está sendo realizado no auditório do Hotel Nacional, em Brasília-DF, nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2017.
PROGRAMAÇÃO
DIA 29 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA
09:00 – Credenciamento das Delegações
10:00 – Sessão de Instalação do 24º. Congresso da CSPB e Eleição da Mesa Diretora
11:00 – Sessão Especial para Eleição dos Membros da Diretora Plena (Diretoria Executiva e Secretarias Executivas) e Conselho Fiscal
16:00 – Encerramento da Sessão Eleitoral
16:30 – Abertura da Sessão Especial sobre o Cerrado Brasileiro
Palestrante: Dr. Pedro Wilson: “O Cerrado, Patrimônio Nacional)
17:30 – Apresentação do Grupo de Teatro e Distribuição de Brindes
18:00 – Proclamação e Posse dos Eleitos
20:00 – Sessão Solene de Instalação do 24º. Congresso Nacional da CSPB – Palestra Magna do Procurador do MPT, dr. Francisco Gerson Marques- Tema: .”O instrumento da negociação coletiva no setor Público
DIA 30 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA
08:00 – Constituição e Instalação das Comissões Temáticas
09:00 – Palestra do Prof. Dr. Márcio Pochman- “Do Estado que temos ao Brasil que queremos’
10:30 – Início dos Trabalhos nas Comissões Temáticas
Comissão I – “Do Estado Social’
Palestrante: João Domingos Gomes dos Santos
Comissão II – “Da Negociação Coletiva no Setor Público”
Palestrantes: Dra. Sarah Campos/ Dr. Florivaldo Dutra
Comissão III – “Do Direito de Greve nos Serviços Públicos”
Palestrante: Dr. José Reginaldo Inácio
Comissão IV – “Convenção 151: Da Organização e do Custeio da Estrutura Sindical”
Painel com Representantes das Centrais Sindicais
14:30 – Retorno dos Trabalhos nas Comissões
18:00 – Encerramento dos Trabalhos nas Comissões e Votação do Relatório
20:00 – Jantar de Confraternização e Atividade Cultural
DIA 01 DE DEZEMBRO – SEXTA-FEIRA
09:00 – Plenária de Deliberação sobre os Relatórios das Comissões Temáticas
Deliberação sobre moções e requerimentos/ Leitura e aprovação do documento final, “Carta de Brasília”
12:00 – Sessão Solene de Encerramento do 24º. Congresso
13:00 – Almoço, seguindo-se o retorno das delegações.
Palestras: Palestrante: Dr. Pedro Wilson/ Tema: “O Cerrado, Patrimônio Nacional)
Palestra Magna do Procurador do MPT, dr. Francisco Gerson Marques
Tema- ”O instrumento da negociação coletiva no setor Público
Palestra do Prof. Dr. Márcio Pochman- “Do Estado que temos ao Brasil que queremos’.