O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) comemora mais uma etapa vencida da luta pela aprovação da PEC 14 que cria a Policia Penal federal, estaduais e Distritais.
A emenda foi colocada em votação na tarde de ontem (24) no Senado Federal e foi aprovada por unanimidade, com 63 votos a favor, o próximo passo é a votação na câmara dos Deputados.
Conforme o Presidente do Sindpen-MT, João Batista essa é uma boa noticia tendo em vista o atual cenário politico em que vivemos, onde os servidores estão sendo atacados por leis que visam retroceder as vitórias conquistadas com tanta luta. A criação da Policia Pena além de trazer mais segurança para a sociedade irá também igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais.
Trajetória de luta
A luta pelo reconhecimento em Policia Penal já tem uma longa história e trajetória de lutas. Toda Diretoria Executiva do Sindspen-MT, que sempre esteve presente nas lutas junto a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) estão animados com a realização desse sonho.
O resultado é fruto do corpo a corpo de vários representantes sindicais do País e o Sindspen também tem a sua parcela de contribuição, com envolvimento da representatividade da então Diretora Parlamentar, Jacira Maria, hoje Secretaria Geral, que sempre atendeu ao chamado da Fenaspen para estar participando das discussões e mediações em prol da aprovação da PEC 14.
O caminho foi longo, mas aqui estamos perto da aprovação, mais precisamos dar continuidade à luta. Sabendo que a missão será mais difícil e árdua que no Senado, ante as peculiaridades e amplitudes daquela casa, no que concerne a diversidade do coeficiente do consciente político da Câmara.
Autoria
A autoria da emenda que cria a Policia Penal é de autoria do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que é vice-presidente do Senado.
A PEC 14 acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.
“Quero parabenizar a todos os lideres sindicais e servidores penitenciários, em especial os do estado de Mato Grosso por mais essa conquista, aos que nos ajudaram a manter viva a chama na busca pela tão sonhada Policia Penal. Em meio à cassação dos direitos dos trabalhadores vivemos agora com mais essa vitória no senado um momento de extrema grandeza política na vida nacional. Precisamos reconhecer e destacar sempre os trabalhos da Fenaspen, na pessoa do nosso presidente Fernando Anunciação, que tem sido um homem corajoso, forte, que não foge a luta, não deixando as bases desanimarem. Tendo em vista que a luta em Brasília pela criação da Polícia Penal vem desde 2004 e esta Federação vem encabeçando grandes mobilizações em Brasília ao longo desses anos”, disse Batista.