Levando em conta que a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso Seccional- MT (OAB-MT) tem sido historicamente parceira na busca de melhorias e garantias dos direitos tanto para o sistema penitenciário quanto para os servidores, foi que o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista juntamente com outros diretores solicitaram a entidade uma agenda para solicitar parceria em mais uma reivindicação da classe.
O oficio solicitando a agenda foi encaminhado a instituição no dia 07 de julho e a OAB recebeu os representantes do Sindspen na tarde da ultima quarta-feira (12.07), onde estiveram presentes também além do Presidente da OAB, Dr Leonardo Pio da Silva Campos, Waldir Caldas, Presidente da Comissão de Direitos Carcerário, Maurício Magalhães, Presidente da Comissão de Direito Penal Processual e os diretores do Sindspen, João Batista (Presidente),Clovis Henrique e Arilson Moreira.
Conforme João Batista o objetivo da reunião foi buscar junto a OAB parceria para que as reivindicações do sistema penitenciário sejam contempladas pelo Governo do Estado, que sempre estão com promessas de efetivação, porem que não se cumprem. “Essas reivindicações já se arrastam por muito tempo, sempre com promessas que não se cumprem o que deixa os servidores em situações vulneráveis de risco, pois grande parte da pauta são melhorias de condições de trabalho e caso os servidores decidam por uma paralisação geral os advogados seriam os mais prejudicados, por isso que fomos até a Ordem buscar apoio dessa renomada instituição para que possam realizar um intercambio entre governo e categoria, pois não é intenção da categoria prejudicar, mais sim que o governo cumpra com as promessas que já se arrastam desde o inicio da administração atual”, disse Batista.
A pauta apresentada pelos sindicalistas ao Presidente da OAB é de interesse não somente da categoria como da sociedade em geral, pois a mesma comtempla melhorias para o sistema penitenciário de Mato Grosso e consequentemente ocasionara melhorias na segurança publica em geral.
O DR. Leonardo Campos, durante a reunião com os diretores do Sindspen-MT, demostrou grande interesse nas pautas apresentadas e frisou que o papel da OAB é funcionar como um intermediário. “Queremos interligar (aproximar) as partes para viabilizar aquilo que é premedido por um e aquilo que é revestido pelo outro pra gente evitar que haja no sistema qualquer interrupção, alguma greve enfim, no atendimento a advocacia porque esse é o nosso grande objetivo, que a advocacia continue atendendo do sistema o atendimento permanente e da melhor qualidade possível”, frisou Campos.
“Leonardo frisou que a categoria penitenciaria é uma categoria importante e que tem representatividade pelo sindicato, sendo uma atividade estratégica pela importância que tem para a prevenção do crime e até para a redução da criminalidade, o que não é visto desta forma pelo aparato de segurança publica, sendo deixado de lado, e por essa razão é que a Ordem sempre está presente nas negociações da categoria com o governo para poder garantir aos servidores os beneficio e em especial melhores condições materiais para que possam exercer as suas atividades.
O Presidente da ordem disse que o próximo passo será marcar uma agenda com o Governador do Estado, Pedro Taques por meio da Secretaria de Justiça e Direitos humanos para levar as reivindicações apresentadas e depois trazer uma resposta para o sindicato dessa reunião com o governo.
Por a ordem ter uma representatividade e credibilidade muito grande é que fomos expor os anseios e mazelas da categoria ao representante, pois acreditamos que ser esse o caminho para que as pautas sejam concretizadas. Saímos da reunião confiantes, pois o Dr. Leonardo demostrou interesse em intermediar junto ao governo para que a situação do sistema penitenciário seja resolvido o quanto antes”, pontuou Batista.
Na oportunidade os sindicalistas trataram sobre as seguintes pautas:
– Alteração da Lei Complementar de N 585/2017.
– Jornada Extraordinária.
-Aquisição de Uniforme.
-Reajuste Adicional de Insalubridade.
– aquisição de Escaner Corporal.
– Aquisição de Material Bélico.
Anexos
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