Na tarde da última quarta-feira (06.07) servidores penitenciários participaram de mais uma Assembleia Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de MATO Grosso (Sindspen-MT) para tratar das seguintes pautas: suspensão da progressão de classe;jornada extra voluntaria, aquisição de uniformes;aquisição de materiais bélicos, aprovação do indicativo de greve.
O Presidente do Sindspen, João Batista deu inicio deu inicio a assembleia falando das dificuldades em dialogar com o governo e pediu aos servidores que estejam atentos as mobilizações, pois assim como em outras conquistas as pautas apresentadas só serão concretizadas com muito esforço.
Conforme o presidente, a assembleia foi convocada Porque o governo não cumpriu até o presente momento com a jornada voluntária, entrega do fardamento dos servidores e desde 15 de janeiro tem barrado as progressões dos servidores penitenciários. Apesar do entendimento da assessoria jurídica do sindicato de que os servidores têm direito as suas progressões, a Secretaria Adjunta da SEGES tem mudado o entendimento, fazendo com que esses servidores tenham prejuízos nas suas progressões.
Cada item da pauta foi lido e explanado sobre a situação em que se encontram. Esses itens já foram pautas de várias assembleias e os servidores demonstraram o seu descontentamento.
Um dos pontos polêmicos do ato foi sobre a questão da reestruturação da carreira dos servidores penitenciários, onde foi informado que segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) já foi solicitado a Secretaria de gestão de Pessoas (SEGES) a celeridade no processo.
Outro ponto que anda causando insatisfação nos servidores é quanto a Jornada Voluntária, a Sejudh alega que a disponibilidade financeira é insuficiente para cobrir a demanda.
A questão do fardamento a Sejudh informou que não tem possibilidade de entregar o material completo e que entregaria somente metade , os servidores presentes não aceitaram e a preferiram que entrega do fardamento completo ficasse para o mês de dezembro.
Já a aquisição de Scanner Corporal Batista disse que a secretaria informou que somente poderá ser adquirido em 2018, devido à divergência entre Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) que exige a compra do equipamento e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que opta por locação.
Quanto à aquisição de matérias Bélicos (Munições, Granadas e outros), Batista informou que já existem processos em andamento dependendo apenas assinatura do termo de ratificação para ser publicado no Diário Oficial, para então ser adquirido.
A Questão do adicional de insalubridade foi um dos pontos mais polêmicos, batista informou que a pauta foi discutida em reunião realizada na Casa Civil, onde os representantes se comprometeram a solicitar junto a seges uma elaboração para a proposta de reajuste nos moldes da RGA e que na próxima reunião será apresentado o estudo do impacto financeiro e a forma de pagamento.
Conforme o que foi deliberado uma nova assembleia será realizada no dia 04 de agosto, com horário e local ainda a ser definido. ”Precisamos da presença dos servidores, para que tenhamos mais força nessa luta”. Disse.
“Nessa assembleia levamos aos servidores o andamento das pautas e a promessa do governo em atender e agilizar cada uma delas, sabemos que não será fácil e falamos abertamente aos servidores presentes. Cada item foi lido e explicado para que não ficasse duvidas quanto ao trabalho e esforço que a diretoria tem feito para trazer progresso aos servidores e que não restasse duvidas de que estamos lutando arduamente para que as coisas aconteçam porem não temos tido respostas concretas. Abrimos para a votação para que os servidores deliberassem por greve ou não e por maioria e diante de mais uma promessa por parte do governo, os servidores optaram por permanecerem em estado de greve e em uma nova assembleia com respostas mais concretas tomarem uma decisão”, disse Batista.
Ainda em tempo Batista lembrou aos servidores que no dia quinze de julho irá acontecer à assembleia de aclamação para permanência ou não da atual diretoria executiva a ser realizada no auditório do Conselho Regional de Medicina, localizado no centro Politico Administrativo e convidou a todos para estrem participando do ato.
Anexos
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