A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) conseguiu reverter no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o afastamento por motivo de tortura de seis agentes penitenciários.
Conforme o Assessor Jurídico, Carlos Frederick os agentes: José Janduyr, Fábio Ramon, Amarai Moraes, Adel Lopes, Luis Cesar e João Fernando Feitoza estavam afastados da função acusados de tortura no exercício da função e em virtude de decisão do juízo de Água Boa que atendeu pedido do ministério público estadual.
Para Carlos Frederick tal decisão é de “suma importância pois demonstra que a defesa vem sustentando teses sólidas”. Alerta ainda o advogado que “infelizmente há hoje um prejulgamento que é fonte de muitas injustiças, por isso há a certeza de que decisões como essa do STJ fortalecem a defesa e tudo caminha para a absolvição dos agentes”.
Conforme Frederick o próximo passo será a intimação do secretário da pasta para que dê cumprimento à decisão da Corte Superior de Justiça. manda Estado readmitir agentes acusados de tortura.
O presidente do sindspen, João Batista explica queo caso ocorreu no ano de 2013 e chegou no Ministério Público em Janeiro de 2014, Na época, João Fernando era diretor da unidade prisional, enquanto Luís César ocupava o cargo de chefe de disciplina e Fábio Ramon era o chefe dos demais agentes plantonistas.
Conforme denúncia foram praticados atos de tortura, como lesões nos olhos e cabeça, constrição do pescoço, espancamento, inserção em cela de isolamento sem justificativa, manipulação ideológica de documentos, ausência de atendimento médico, ausência de socorro, uso sem justificativa de gás lacrimogêneo, ausência de fornecimento de alimentação. A vítima teria sido socorrida somente no dia seguinte pelos membros do Conselho Penitenciário do Estado que a encontraram caída ao chão da cela de isolamento, apenas de calção, lesionado, com dificuldades para respirar e falar, segundo o MPE.
“Desde do inicio quando surgiu essas acusações levianas feitas pela promotora da cidade de Agua Boa que o sindicato vem acompanhando e protestando a postura autoritária do Ministério Publico, porem, sempre acreditamos na justiça e que esse retorno dos servidores é um ganho não só para os próprios que são pais de famílias, são trabalhadores, mas também para a sociedade que ganha mais seis servidores que estavam afastados e as unidades penitenciarias que estão precisando de efetivo, melhorando assim a qualidade do serviço prestado para a sociedade. Parabéns para a nossa assessoria jurídica que tem defendido e os nossos servidores”, finalizou Batista.