Na Tarde de ontem (08.02), foi realizada 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Previdência do MT Prev, No Palácio Paiaguas, onde foi colocado em pauta o aumento de 11% para 14% o que não foi aceito por grande parte dos conselheiros, entre outros assuntos.
O representante da classe dos trabalhadores, Coronel Rondon e o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos (patronal), se manifestarem contra por não serem apresentados nenhum relatório demonstrando o impacto financeiro e os benefícios ao fundo previdenciário do MT Prev com este aumento de alíquota.
Diante da negativa dos conselheiros uma nova reunião extraordinária será realizada ainda em data a ser marcada para tratar desde item da pauta.
“Pedimos vista do projeto ao governo do Estado, devido a negativa dos conselheiros que não quiseram votar por não terem dados mais concretos, subsidio para formar juízo a respeito da matéria e em razão disso ficou decidido que o governo vai apresentar um estudo de maneira que convença a majoração dessa alíquota. Retirei o pedido de vista para que de fato o governo cumpra o seu papel de passar as informações para que possamos decidir”, disse o Coronel Rondon.
O Sindicato dos servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT) foi Representando pelos diretores Ademir da Mata e Arilson Moreira, que consideram esse aumento vai representar uma perda considerável, considerando que não tivemos o aumento do RGA em sua totalidade ano passado, isso representa uma perca de real efetiva de no mínimo 10% no ano.
“É uma situação traumática, pois o RGA é pago apenas uma vez ao ano, enquanto que o desconto previdenciário é descontado todos os meses. Sabemos das dificuldades, porem o trabalhador não pode pagar a conta”, disse o secretário do SINDSPEN-MT, Ademir da Mata.
Para os sindicalistas que participaram como ouvinte na reunião dois pontos da pauta são considerados polêmico e muito importante para os trabalhadores do Poder Executivo, o item 1 – Fixação da data de pagamento dos benefícios de aposentados e pensão, que hoje são pagos junto com os servidores ativos no dia 10 de cada mês – graças à imposição do governo, passa a ser pagos até o dia cinco do mês corrente, foi considerado um avanço e o item 4 – Alteração das alíquotas de contribuição: servidor e patronal – que o governo trouxe para votação do pleno, sem qualquer apresentação de relatórios comprobatórios com objetivo único de que esta aprovação fosse encaminhada como projeto de lei para ser votado na Assembleia Legislativa.
Para os representantes dos trabalhadores o governo tenta a todo custo cumprir com as determinações impostas pelo Governo Federal, os trabalhadores com o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, para cobrir os rombos previdenciários oriundos de desfalque dos próprios políticos.
Para o Presidente do SINDSPEN-MT, João Batista que não esteve presente na reunião por estar junto com servidores penitenciários em Brasília-DF, também em busca de melhorias para os servidores, essa negativa por parte dos conselheiros é considerada uma derrota para o governo, que tenta a todo custo empurrar a conta para os servidores públicos, sem prestar as devidas contas necessárias para a comprovação da necessidade desse aumento. “Desde que tomamos posse no concurso passamos a pagar a previdência e não temos culpa se esse fundo foi mal gerido, essa conta não é nossa, se isso foi mal administrado o servidor não tem culpa, pois todos os meses são descontados do salário”, frisou Batista.
Pautas da reunião
1 – Fixação da data de pagamento dos benefícios de aposentados e pensão;
2 – Utilização da reserva da taxa de administração da MT Prev para pagamento de benefícios;
3 – Aprovação do percentual da taxa de administração;
4 – Alteração das alíquotas de contribuição: servidor e patronal;
5 – Alteração do Plano Anual de investimento 2017 e 6 – Criação de grupo de trabalho para elaboração de cronograma de implementação da MTPrev.