Na tarde desta quarta-feira (07.04) a equipe econômica do Estado representada pelo secretário de Gestão, Júlio Modesto, e secretários adjunto de gestão de pessoas e adjunto do Tesouro se reuniram novamente com lideres sindicais, onde na oportunidade, diversos slides foram apresentados com números das contas públicas de Mato Grosso. Também foi feito um demonstrativo da evolução da folha de pessoal dos últimos anos.
De acordo com os dados apresentados, a folha de pessoal encontra-se hoje na faixa de 49.74%, com um percentual de 0, 74% acima do limite legal da LRF.
Ainda conforme a apresentação, o estado encontra-se em dificuldades em atender o que determina a lei e conceder a recomposição devido às inúmeras concessões de aumentos reais de várias carreiras e em virtude da convocação de um número muito grande de servidores do concurso de 2009, além da questão econômica provocada pelo governo federal.
Na avaliação técnica apresentada pelo estado a concessão do INPC aos servidores elevaria o limite da folha para mais de 56% da receita corrente líquida, ultrapassando em mais de 9% o limite, além de que outro ponto amplamente discutido foi o repasse do FEX (Fundo de Exportação) por parte do governo federal, segundo os gestores o Estado recebeu a primeira parcela do FEX de 2015, restando ainda duas parcelas do ano passado e ainda o de 2016, pois com o repasse do mesmo de forma integral o cenário fiscal de Mato Grosso seria outro mais favorável, principalmente para a folha de pagamento”.
Durante a reunião os membros do fórum sindical contestaram os números apresentados e fizeram diversos apontamentos, dos quais a posição firme dos mesmos de não aceitar qualquer imposição que venha a restringir qualquer direito dos seus representados.
“Já deixamos bem claro que não vamos aceitar de forma alguma o parcelamento e tão pouco o não pagamento desse direito. Eles já estão ciente disso”, ressaltou Batista.
Os gestores presente após diversas discussões com o Fórum Sindical informaram que, conforme já avisado anteriormente, ainda terão novas reuniões para apresentar a evolução da receita do Estado e que até o momento não tem nenhuma posição quanto ao RGA 2016, uma vez que a implantação do mesmo faz com que o estado de Mato Grosso não consiga sair do limite legal da LRF, trazendo ao estado e seus gestores além de restrições, punições futuras.
“Ficou definida uma nova na primeira semana do mês de maio para discutirmos novamente o assunto e para a apresentação da proposta do Estado referente a esse pagamento”, finalizou Batista.