NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de matéria tendenciosa publicada no jornal Diário de Cuiabá e consequentemente no site Mídia News, edições desta terça-feira (08.03), referente ás horas trabalhadas pelo agente penitenciário, viemos a público esclarecer aos dois veículos de comunicação, bem como a população mato-grossense que:
– Os cálculos são claros e objetivos onde se somarmos as horas trabalhadas dos agentes penitenciários iremos ter o resultado de 40 horas semanais, como todo trabalhador comum, já que trabalhamos 24 horas diretas, em regime de plantão, pois as unidades penais (Penitenciárias, Centros de Detenções Provisórias e Cadeias) funcionam em período integral, já que nossa missão é garantir a segurança dessas unidades, principalmente, impedindo fuga e resgates de presos, diferente de um trabalhador que atua em regime de expediente, assim sendo, como as policias que precisam garantir a segurança dos cidadãos 24 horas por dia e as unidades de saúde que também tem a obrigação de garantir e salvar vidas 24 horas por dia, os mesmos precisam computar a maior parte da sua carga horária nesses plantações de 24 horas, carecendo assim, conforme a própria legislação, de garantir 3 vezes a mesma quantidade de horas trabalhada como folga. Explicando: O trabalhador que exerce sua função em regime de expediente trabalha diariamente 8 horas por dia e folga 16 horas, possuindo ainda folgas nos finais de semana (sábado e domingo). Nós trabalhamos 24 horas e folgamos 72 horas, sendo que ainda, muitas vezes, temos que trabalhar nos fins de semana, uma vez que os plantões caem nesses dias;
– Informamos ainda que nas diversas unidades penais do estado vários agentes ultrapassam a marca de 50 ou 60 horas semanais trabalhadas para garantir apoio aos companheiros que estão de trabalho na parte de segurança, revista e escoltas, sem receber do estado nenhum centavo de hora-extra, recebendo apenas quando em viagem fora do seu município, diárias que servem apenas para pagar a alimentação e hospedagem desse servidor;
– Para a categoria a matéria é tendenciosa, e mostra claramente que quer desqualificar a luta dos servidores por melhores condições de trabalho e segurança para sociedade;
– Esclarecemos ainda que dentro do ano de 2016, os agentes penitenciários terão dentro da escala 8 meses de 8 plantões e 4 meses de 7 plantões, que com referencia a folga extra mensal esta contida no RTT (Regime de Turno de Trabalho) para compensar as horas de trabalho a mais durante muitos anos sem receber também nenhum centavo a mais por isso;
– O nosso trabalho como é de conhecimento de todos é extremamente perigoso, já que recebemos ameaças de morte diuturnamente dos presos. Não só nós como nossos familiares também;
– Temos a 2ª profissão mais estressante do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por isso o alto número de licenças e a necessidade de um novo concurso na área;
– Esclarecemos ainda que durante as horas de trabalho, o agente penitenciário não fica apenas na portaria dos presídios, como acontece em alguns estados. Em Mato Grosso o servidor faz revistas, serviço de inteligência, escolta para audiências e tratamento de saúde, além de escoltas de presos que trabalham, ou seja, o trabalho é muito mais amplo e difícil, já que em algumas unidades a movimentação de presos ultrapassa a 300 por dia.
– Diante dos esclarecimentos acima, a categoria esta revoltada e repudia veemente a matéria publicada nos dois veículos de comunicação, que possuem o único objetivo de denegrir a imagem dos agentes penitenciários de Mato Grosso.
Diretoria Sindspen-MT