NOTA PARA A IMPRENSA MATO-GROSSENSE
Enquanto o governo de Mato Grosso faz vistas grossas tráfico de drogas corre livremente no sistema penitenciário
Publicado em julho de 2014, a portaria 02 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), que aboliu as revistas aos visitantes de presos no sistema penitenciário do Estado, apesar da orientação do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (CNPCP) que os estados deveriam primeiro equipar as unidades penais com aparelhos detectores de metais, aparelhos de raio x e escâneres corporal, o estado de mato grosso na contramão dessa orientação acabou legitimando as bocas de fumo nas unidades penais, devido a proibição das revistas ao visitantes, sem aquisição dos aparelhos essenciais, como o escâner corporal, único aparelho capaz de radiografar o corpo das visitantes e capaz de identificar quais são as visitantes de verdade e as “mulas”, mulheres contratadas para o tráfico com único objetivo de transportar drogas para dentro do unidades penais.
Ainda no ano de 2014, o SINDSPEN-MT ingressou com uma ação na justiça tentando suspender os efeitos da portaria até que o estado adquirisse os aparelhos ou que adaptasse as unidades penais com local especifico para revistas, de modo que os presos ao retornarem fossem revistados, porém sem êxito até o momento.
Já em outubro de 2015, provocado pelo SINDSPEN-MT, o juiz da vara da execução penal, Dr. Geraldo Fidelis, ao sentenciar a interdição das unidades penais de Cuiabá e várzea grande concedeu prazo de 90 dias para que o estado adquirisse e instalasse os aparelhos de escâner corporal, percorrido o prazo, o estado sequer adquiriu os aparelhos, além de que todas as vezes que realizam o pregão, os responsáveis pelo certame apresentam novas justificativas para não aceitar as empresas concorrentes, mostrando de forma clara que o objetivo é protelar essas aquisições.
Enquanto isso não se resolve, o trafico nas unidades penais de MT não é ainda maior considerando o comprometimento dos agentes penitenciários que atuam nas revistas, que mesmo sendo ameaçados constantemente, inclusive por advogados, lança mão de conhecimentos adquiridos, como entrevistas aos visitantes, buscando delas a confissão de forma espontânea de que estão a serviço do trafico de drogas.
É comum, rotineiro e público, que todos os dias de visitas nas unidades penais, várias mulheres são presas com drogas no corpo, tentando entrar nas unidades penais, e enquanto o governo não resolve a questão, vemos fracassar as inúmeras tentativas de retirar do mundo do crime diversos jovens, que separados das drogas seria muito mais fácil de se ressocializar.
A sensação que temos é que estamos aqui apenas para fingir que estamos fazendo, enquanto o povo acredita que estamos fazendo.
João Batista
Presidente SINDSPEN-MT