A luta dos sindicatos que compõe a Federação Nacional dos Servidores (FENASPEN) em busca da aprovação da PEC 308 que trata do projeto de Lei que cria as polícias penais federal e estadual tramita no Congresso Nacional desde 2004 e têm ganhado cada vez mais força na Capital Federal. Resultado de um trabalho árduo dos membros da federação junto as autoridades politicas do País.
De acordo com a diretora parlamentar do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), Jacira Maria da Costa, “a aprovação desta lei, além de ser uma mudança de paradigma na lida nas unidades penais, trará reflexos positivos à sociedade, aos profissionais penitenciários e aos próprios encarcerados”, ressaltou ela, lembrando que a Proposta de Emenda à Constituição é a de nº 308/2004 e que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal.
A diretora parlamentar do SINDSPEN-MT destacou ainda, que essa luta nacional tem ganhado também importantes aliados, como dos deputados federais Cabuçu e Leonardo Picciani.
“São apoios importantes que conquistamos e que abraçaram nossa causa, primeiramente o apoio veio do deputado Cabuçu que nos garantiu apoio incondicional e que esta lutando junto conosco para aprovação dessa PEC e através dele, também já garantimos o apoio do deputado Leonador Picciani, que é líder do PMDB e que já está em contato com o líder do PT, deputado Sibá Machado, onde em conversa com o seu assessor, ele nos abriu as portas do seu gabinete para que possamos estar esclarecendo melhor todo esse projeto ao qual ele já se mostrou favorável para estar consensuando junto ao governo federal para que essa resistência por parte deles seja quebrada e que o projeto tramite sem dificuldades”, explicou Jacira.
CARAVANAS – Diante do bom andamento do projeto em Brasília, a diretora parlamentar do SINDSPEN-MT comunica aos servidores de MT que em breve caravanas deverão ser montadas para irem até Brasília para manifestar apoio a aprovação da PEC 308.
“Ainda não temos uma data oficial em que a PEC 308 será colocada em votação para irmos em caravana até a Brasília, mas acreditamos que ainda em novembro ou inicio de dezembro a nossa PEC seja colocada em pauta para votação, pelo menos em primeiro turno. Só pedimos um pouco mais de paciência aos nossos guerreiros do sistema penitenciário que logo teremos nossa vitória. Nós continuamos muito empenhados para isso e com certeza teremos êxito em nossa empreitada”, finalizou Jacira.
CONTRIBUIÇÃO – A diretora parlamentar informa ainda, que os servidores em suas bases podem estar contribuindo para aprovação a PEC 308 encaminhando e-mails para os lideres partidários pedindo a inserção do projeto de lei na pauta de votação, bem como, sua aprovação.
Nelli Tirelli
Assessoria de Imprensa/SINDPEN-MT