PEC 308 – Trabalho em Brasilia

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Na quarta-feira (21), o Presidente João Batista, a Diretora Parlamentar Jacira Maria, juntamente com os demais Diretores da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN),  sob a liderança do presidente Fernando Anunciação, participaram de uma verdadeira maratona em busca das últimas  assinaturas das lideranças partidárias, que requer a inclusão da PEC 308, que trata da Polícia Penal na ordem do dia.

Estas assinaturas são uma exigência do presidente da câmara Eduardo Cunha. O mesmo afirmou que, se conseguísse maioria das asinaturas,  colocaria a PEC 308 na ordem do dia.

Nesta quinta-feira (22), a diretoria da FENASPEN se dividiu em dois grupos: Um aguardou a assinatura de Sibá  Machado, líder do (PT ), o outro aguardava no Gabinete do presidente da câmara para entregar os requerimentos assinados pelos líderes dos partidos.

Após  apresentar os requerimentos ao presidente, receberam a seguinte informação: Os líderes que assinaram, precisava ratificar, em papel identificado, o pedido de inclusão da PEC 308 na ordem do dia, em reunião do Conselho de Líderes. Sendo outra recomendação a de buscar apoio das lideranças mais expressivas dentro do congresso, dentre eles, estão o PMDB, PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PR… Uma vez mais, foi buscado apoio do deputado Amapaense Cabuçu, um dos maiores defensores da  PEC 308, Polícia Penal, dentro do Congresso Nacional.

O deputado além de ser um grande líder, assumiu compromisso em fazer a interlocução no sentido de convencer o líder do PMDB na câmara, a encabeçar uma campanha para que os demais líderes se empenhem juntos, para que a PEC seja colocada na ordem do dia.

Lembrando que, de todos os líderes de partidos, sendo que um dos que não assinou foi o deputado Sibá Machado. Já no outro grupo com o Chefe de Gabinete do Dep. Sibá, Marcus Braga, o mesmo nos informou que fizeram uma profunda análise e observaram que muito dos entraves que pesavam no texto foram dirimidos, além de ter defesa de vários deputados do partido pedindo a sua pauta, por isso, ele foi delegado pra, junto com a Federação, chegar a um consenso comum, que agrade às partes e seja pautada sem nenhum prejuízo a Categoria. A Diretora Parlamentar Jacira Maria, que esteve presente, pontuou que essa proposta não tem impacto financeiro, não cria nenhuma estrutura organizacional, reconhece as atribuições com Poder de Polícia e combate o estigma da terceirização. Essa reunião abre um novo viés, que já tivemos com o Dep. Berzoini, e nos aproxima cada vez mais da realização de nosso sonho.