Na tarde da última sexta-feira (15), mais servidores penitenciários, foram beneficiadas com Progressão Horizontal, Progressão Vertical e Enquadramento Originário na carreira, entre eles Agentes Penitenciários, Profissional de Nível Superior e Assistentes do Sistema Penitenciário.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2840/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 218011/2017, resolve: Art. 1º Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o nível “05” ao(a) servidor(a) REINALDO LUIS AKERLEY CAVALCANTE – Matrícula nº 49428/03, Cargo: Agente do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 01/05/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2842/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 358212/2017, resolve: Art. 1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no nível “04” ao(a) servidor(a) HELIO JOSE SCHIO – Matrícula nº 127073/04, Cargo: Agente do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 11/07/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2017.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2681/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015 e o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017 e, ainda, o que dispõe o Processo nº 524171/2017, Resolve: Art. 1.º Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH-MT, conforme quadro abaixo: CARGO: ASSISTENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO Matricula Nome Nível Efeito Financeiro 257344/01 Emilene Nunes de Souza Ribeiro 02 27/07/2017 256582/01 Magaron Valter Diniz 02 05/06/2017 Art. 2.º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 22 de Novembro de 2017.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2831/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 617643/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.
CARGO: PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Matricula |
Servidor |
Efeito Financeiro |
Nível |
258130/1 |
VALDENICE DE BRITO |
11/11/2017 |
2 |
216280/2 |
WAGNER ARYEL DE SOUZA PINTO |
25/09/2017 |
2 |
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2818/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 540877/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo.
CARGO: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Matricula |
Servidor |
Efeito Financeiro |
Nível |
235622/1 |
ADRIANO FACINCANI DE OLIVEIRA |
20/09/2017 |
3 |
109681/2 |
AGNO SERGIO SILVA RAMOS |
01/05/2017 |
5 |
233344/1 |
ANDERSON DOS SANTOS |
13/05/2017 |
3 |
233735/1 |
ANDERSON LUIZ POLETO |
30/05/2017 |
3 |
138558/1 |
ANDREIA OLIVEIRA COSTA |
01/05/2017 |
4 |
60375/17 |
ANGELA MARIA VITORIO DA CRUZ |
01/05/2017 |
5 |
119088/1 |
ARLAN CARLOS STEPHAN LACERDA |
01/05/2017 |
5 |
233467/1 |
ARLINDO FERREIRA DA SILVA NETO |
11/05/2017 |
3 |
233129/1 |
CARLOS LAERTE DE OLIVEIRA |
06/05/2017 |
3 |
125260/1 |
CLEBERSON AUGUSTO DOS SANTOS |
01/05/2017 |
4 |
233814/1 |
CLEUDILENE PEREIRA |
31/05/2017 |
3 |
119512/1 |
DEISE REGINA DO NASCIMENTO |
01/05/2017 |
5 |
233475/1 |
DENIS DA SILVA ROSA |
17/05/2017 |
3 |
45207/11 |
DEONIZIA LEMES DA CRUZ |
01/05/2017 |
7 |
125740/7 |
EDEVALDO DA SILVA FIGUEIREDO |
01/05/2017 |
4 |
127496/1 |
EDINALVA FRANCISCA VIANA |
01/05/2017 |
4 |
201577/1 |
ELAINE CRISTINA BARBOSA |
15/05/2017 |
4 |
85366/1 |
ELINALDO DA SILVA ALMEIDA |
01/05/2017 |
6 |
232272/1 |
ELIOENAI PLENS DE SOUZA AMARO |
02/05/2017 |
3 |
233088/1 |
ELISANGELA DE MACEDO LOPES |
05/05/2017 |
3 |
232397/1 |
EUNICE APARECIDA SILVA NOGUEIRA |
04/05/2017 |
3 |
130661/1 |
EUNICE CORDEIRO VASCO |
01/05/2017 |
4 |
120181/1 |
FERNANDA FERREIRA DUQUE |
01/05/2017 |
5 |
120035/1 |
FRANCISCA CARDOSO PEREIRA |
01/05/2017 |
4 |
97795/2 |
FABIANO FRATTA PEREIRA PINTO |
01/05/2017 |
5 |
233066/1 |
GILBERTO GOMES ANTONANGELO JUNIOR |
04/05/2017 |
3 |
233719/1 |
GUILHERME CESAR DA SILVA MORAES |
27/05/2017 |
3 |
119004/1 |
GUNTHER ABILIO PEDROSO DE WERK |
01/05/2017 |
5 |
233463/1 |
HEMERSON RODRIGUES BARBOSA |
12/05/2017 |
3 |
125061/1 |
HERACLIO DE ALMEIDA |
01/05/2017 |
4 |
120048/1 |
JAIME JOAO SCHOSSLER |
01/05/2017 |
5 |
201575/1 |
JOENY HEMILIA CUNHA MACIEL |
01/05/2017 |
4 |
55284/5 |
JONIL CARLOS DE SAMPAIO |
01/05/2017 |
4 |
143357/3 |
JOSE HÉLIO DA ROCHA |
31/05/2017 |
4 |
130505/1 |
JOSE HUMBERTO MACHADO DE MENDONÇA |
01/05/2017 |
4 |
233386/1 |
JOZIAS LIMA DOS SANTOS |
11/05/2017 |
3 |
232163/1 |
JOSEMARIO LISBOA DE CASTRO |
29/04/2017 |
3 |
Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2017.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2870/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 554841/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo.
CARGO: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Matricula |
Servidor |
Efeito Financeiro |
Nível |
105380/4 |
IVONE GREGORIO DE CAMPOS |
01/05/2017 |
05 |
217715/2 |
RICARDO DOS SANTOS SOUSA |
04/05/2017 |
03 |
132622/5 |
ADILSON SILVA DO AMARAL |
10/05/2017 |
03 |
217753/2 |
JOAO BATISTA ALVES BORBA |
10/05/2017 |
03 |
41133/4 |
GEORGE AUGUSTO ARRUDA SILVA |
01/05/2017 |
06 |
111391/2 |
KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA |
01/05/2017 |
05 |
99167/2 |
RITA DE CASSIA ALVES BARROS |
01/05/2017 |
05 |
106012/3 |
ADEVANIA SALVADOR |
24/05/2017 |
03 |
130257/4 |
ADEMAR GOMES LAURINDO |
31/05/2017 |
04 |
57171/3 |
MAGDA LEMES SANTOS |
01/05/2017 |
05 |
144930/5 |
EDMAR DE SOUZA DUTRA |
13/05/2017 |
03 |
Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2815/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 343531/2017, resolve: Art. 1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no nível “03” a(o) servidor(a) SILVANIA MARIA DE BARROS – Matrícula nº 127516/05, Cargo: Assistente do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 22/07/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2017.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2817/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 540872/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo.
CARGO: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Matricula |
Servidor |
Efeito Financeiro |
Nível |
233318/1 |
JOSE MARCIO LORENO DE MORAES |
27/05/2017 |
5 |
76180/2 |
LEILA MARIA DE MATOS CARDOSO |
01/05/2017 |
5 |
141336/1 |
LENIR APARECIDA BARELLA |
01/05/2017 |
4 |
233741/1 |
LETICIA BEZERRA DE OLIVEIRA |
31/05/2017 |
3 |
128893/3 |
LINDALVO DE OLIVEIRA LIMA |
09/05/2017 |
4 |
137583/10 |
LUCINAITH MARIA CRISTO |
09/06/2017 |
3 |
118497/1 |
LUIZ REZENDE NETO |
01/05/2017 |
5 |
105828/2 |
LUIZ SOARES DA SILVA |
01/05/2017 |
4 |
78350/13 |
MARIA HELENA CARDOSO |
01/05/2017 |
4 |
109214/2 |
01/05/2017 |
5 |
|
217559/2 |
MARINALVA DA COSTA LEITE |
13/05/2017 |
3 |
85372/1 |
MARLUCE CRISTINA PEREIRA DA SILVA |
01/05/2017 |
6 |
128872/4 |
MAXMILIANO MEIRA BRITO BEZERRA |
11/05/2017 |
4 |
232858/1 |
MICHAEL CHARLES DA SILVA MARTINS |
06/05/2017 |
3 |
233818/1 |
MICHELLE BENEDITA CORRÊA DE OLIVEIRA |
02/06/2017 |
3 |
118649/1 |
NEIDI BARNI |
01/05/2017 |
5 |
128861/1 |
NELSON LUIZ PEREIRA LEITE |
01/05/2017 |
4 |
130660/1 |
ODETE ROFINO DA SILVA |
01/05/2017 |
4 |
125257/1 |
OEZIMAR BATISTA DA SILVA |
01/05/2017 |
4 |
127403/1 |
OROMIL MIRANDA DE FRANÇA |
01/05/2017 |
4 |
104230/2 |
PATRICIA AZAMBJA GARIGLIO FARIA |
01/05/2017 |
4 |
201568/1 |
RAQUEL RONDON NASCIMENTO |
01/05/2017 |
4 |
217591/2 |
RENATO RAMOS DE OLIVEIRA |
31/05/2017 |
3 |
111676/4 |
RENATO VIEIRA PELISSARI |
05/05/2017 |
4 |
233580/1 |
ROBERTO GOMES MACEDO |
31/05/2017 |
3 |
200041/3 |
ROBSON CANDIDO DE OLIVEIRA |
12/05/2017 |
3 |
53373/6 |
ROMELANIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES |
31/05/2017 |
3 |
120039/1 |
ROSALINA BERTOLINI |
01/05/2017 |
5 |
116929/3 |
ROSINEIA DE CARVALHO NEVES |
04/05/2017 |
3 |
233064/1 |
ROZANGELA DE JESUS BASTOS |
04/05/2017 |
3 |
232269/1 |
SAULO DE SOUZA SILVA |
02/05/2017 |
3 |
130667/1 |
SOLANGE RODRIGUES NABOR |
01/05/2017 |
4 |
233477/1 |
SUZANNE DE BARROS FERREIRA |
16/05/2017 |
3 |
140569/3 |
VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA |
25/05/2017 |
3 |
202808/1 |
VANDER CLEISON GONÇALVES ARRUDA |
01/05/2017 |
4 |
139105/1 |
VERUSKA DARC FERREIRA BORGES |
01/05/2017 |
4 |
120043/1 |
WALTER DE ALMEIDA |
01/05/2017 |
5 |
232823/1 |
YURI AMARAL DE MORAIS |
17/08/2017 |
3 |
Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2017.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2814/SEGES/2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 432393/2017, resolve: Art. 1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no nível “03” a(o) servidor(a) MARIA MIGUELINA TEIXEIRA DA SILVA – Matrícula nº 91825/04, Cargo: Profissional Nível Superior do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 11/08/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2017.