A Presidente, em substituição, do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN/MT, no uso de suas atribuições legais, elencadas no Art. 20, Inciso IV, do Estatuto Social da Entidade Social, convoca os membros: Policial Penal/Agente Penitenciário, Assistente Penitenciário e Aposentado, para Assembleia Geral Extraordinária, presencial e virtual: – Dia: 17/05/2021, segunda-feira; – Local: Salão de Eventos, da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ASSOF/MT); – Primeira Chamada: as 14:00h; – Segunda Chamada: às 14:30h; – Término presencial e virtual: as 17:00h; – Endereço do Local Presencial: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT; – Endereço Virtual: www.sindspenmt.com.br. (plataforma de transmissão) A finalidade da respectiva assembleia é tratar e deliberar sobre a seguinte Pauta única: *Eleição e Aprovação da Comissão Eleitoral para conduzir todo Processo Eleitoral, 2021-2025, conforme § 2º do Art. 1º do Regimento Eleitoral do Estatuto do SINDSPEN/MT.
Considerando que no dia 21/09/20, na Assembleia Geral Extraordinária, foi deliberado pelos servidores sindicalizados presentes “que todas as próximas Assembleias seriam realizadas de forma presencial e virtual (híbridas) e possibilite ampliar a quantia de votantes”;
Considerando o Decreto Nº 8.391 de 17/04/2021 que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando à prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá;
Considerando o Decreto Nº 8.391 de 17/04/2021 que dispôs no Art. 2º a permissão para realização dos eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus, teatros, respeitado o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade máxima do local observado os limites de horário de segunda a sábado, inclusive feriados, das 07:00h às 22:00, e domingos das 07:00h às 12:00h.
Considerando o protocolo de convivência e de distanciamento social voltado ao combate do COVID-19, nos seguintes termos: I – aferição de temperatura corporal na entrada do evento, mediante termômetro infravermelho, sendo que nas hipóteses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5ºC) a entrada deve ser impedida; II – não será permitida aglomeração na entrada do respectivo evento; III – fica restrita ao mínimo de 1,5m (um metro e meio) a distância entre os (as) presentes; IV – não será permitida aglomeração ao fundo e próximo à mesa de café, durante o evento; V – oferta permanente de produtos para higienização das mãos, como álcool líquido e álcool em gel; VI – uso obrigatório de máscaras por todos os presentes no local do evento. A Assembleia Geral Extraordinária, aqui convocada, e concomitante, será realizada em ambiente virtual, através do endereço eletrônico: www.sindspenmt.com.br (plataforma de transmissão), nos termos deste edital e de conformidade com as disposições que seguem:
1. A Assembleia Geral por meio virtual, será disponibilizada exclusivamente pela “plataforma de transmissão” dentro do site: www.sindspenmt.com.br;
2. Os (as) servidores (as) sindicalizados (as) deverão efetuar o cadastro único na “plataforma de transmissão” disponível no site do SINDSPEN/MT: www.sindspenmt.com.br, por meio, exclusivo, de seu login e senha;
3. Será permitido acesso somente de servidores sindicalizados tanto na Assembleia Geral virtual, quanto na Assembleia Geral presencial;
4. As votações serão feitas de forma presencial e virtual: a presencial seguirá o mesmo rito das assembleias anteriores, já a virtual será, por meio de enquete, que será disponibilizada na plataforma de transmissão disponibilizada no site www.sindspenmt.com.br;
5. Importante que o servidor sindicalizado que estiver acompanhando virtualmente pela plataforma fique atento à votação pela enquete, que terá seu início anunciado pela Presidente durante a Assembleia;
6. Fica vedado a votação realizada por meio de chat ou qualquer outro meio que não seja o da enquete;
7. O servidor que estiver participando da assembleia presencial e votar fica terminantemente proibido de votar virtualmente, caso isso ocorra o voto será anulado, por duplicidade.
8. Referente à participação dos servidores sindicalizados na Assembleia Geral, por meio presencial, será determinado o tempo de 02 minutos, cronometrados, para cada servidor (a) sindicalizado (a), que queira fazer uso da palavra, e debater sobre o assunto da Pauta;
9. O servidor que solicitar o uso da palavra deverá agendar sua vez, ao ser aberto para sua fala deve se levantar e se dirigir até o microfone, onde se identificará pelo nome e em qual unidade labora, e no prazo acima citado, 02 minutos, fazer a sua explanação;
10. O servidor que estiver participando da Assembleia Geral virtualmente poderá fazer uso da palavra e enviar perguntas através do chat, desde que seja relacionada à pauta, que serão devidamente respondidas no decorrer da Assembleia pelos diretores da sede central ou das regionais;
11. O resultado oficial da votação, tanto a presencial como a virtual, sairá após a votação, concomitante;
12. O horário da Assembleia Geral Extraordinária segue o horário oficial de Cuiabá/MT. Sua presença é imprescindível para o êxito almejado!
Cuiabá/MT, 03 de maio de 2021. Jacira Maria da Costa Silva Presidente, em substituição, do SINDSPEN/MT
Obs. Aos sindicalizados (as) interessados (as), solicitamos que agende o nome completo e lotação na recepção do Sindicato pelos fones no rodapé, assim como deve entrar em contato com o Diretor Regional da respectiva subsede, para organizar o deslocamento, caso seja presencial.
Confira o anexo.