Sindspen comemora 11 anos de lutas e conquistas para a categoria

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Em 9 de abril de 2009 nascia em Mato Grosso um sindicato para representar os servidores que trabalhavam no sistema penitenciário. O cenário na época era de muitos contratos, diretores das unidades com indicação política e poucos direitos, com interferência da Polícia Militar e Polícia Civil no trabalho diário. Onze anos depois, o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) comemora não só mais um aniversário, mas também as conquistas para a categoria, fruto de muita luta e união.

As primeiras reuniões para criar o novo sindicato – até então o sistema penitenciário estava ligado à Polícia Civil – foram feitas na casa da agente Elizabeth Ourives de Campos. O grupo pequeno de agentes discutia as possibilidades que um sindicato exclusivo traria para a categoria. Esses servidores chegaram a tirar dinheiro do próprio bolso para pagar taxas com cartório e advogado, para realizar o sonho de criar uma entidade que concretamente os representasse.

polícia penal

 

O policial penal aposentado Almir Caboclo dos Santos se lembra bem desse começo difícil. “A gente fazia cotinha para pagar advogado, para taxa de cartório. Na época gastamos bastante, mas valeu a pena, porque a nossa vitória foi muito grande”.

Almir se lembra de como era o tratamento dados aos agentes penitenciários na época. “Se trabalhava com o ‘refugo’ da Polícia Civil. Tínhamos kombis para levar presos que a porta era amarrada com câmara de pneu. Vivíamos de sobras, a situação era precária”.

O hoje deputado estadual João Batista é policial penal e foi um dos servidores que batalharam para a criação do Sindspen. O que os motivou a lutar por um sindicato para a categoria foi a necessidade de melhorar as condições de trabalho oferecidas aos servidores.

“Tudo o que a categoria é hoje, é em virtude da criação do sindicato. Não passávamos de carcereiros, de auxiliares de outras forças de segurança”, afirma João Batista.

“Conseguimos com muita luta criar uma estrutura de tabela salarial igual à das outras carreiras, valorização salarial, enfim, lutamos para que a sociedade passasse a ter respeito por esses profissionais, que são tão importantes para a sociedade”, enfatiza o deputado estadual.

Presidente do Sindspen, Jacira Maria Costa e Silva relembra que todas as conquistas do sindicato foram coletivas e fruto de todos os que juntos lutaram por melhores condições de trabalho, direitos e valorização profissional. “Nada foi feito sozinho. Muitas pessoas passaram pelo Sindspen e fortaleceram uma luta. E se não fossem essas pessoas que se doaram, teríamos morrido na praia”.

Entre as conquistas da categoria, está a retirada de policiais militares e civis das unidades penitenciárias, que passaram a ser administradas e ter todo o trabalho executado por servidores efetivos do sistema penitenciário.

“Quando criamos o sindicato, um dos nossos objetivos foi a saída dos policiais militares das unidades e que os servidores concursados pudessem administrar esses locais. Também lutamos para a realização de concurso, para que essas vagas pudessem ser preenchidas com a categoria. Tínhamos cabides de emprego nas unidades e uma gestão que não era unificada. Foi algo que lutamos, conseguimos conquistar e que traz muitos resultados atualmente”, avalia Jacira.

Outra conquista importante foi a mudança na carreira, de agente penitenciário para policial penal. Dessa forma, além de ter porte de arma de fogo, os profissionais terão equiparação salarial e de benefícios como aposentadoria especial. Em âmbito nacional a lei foi aprovada em dezembro de 2019, com aprovação da lei estadual em dezembro de 2020.

“Foi algo que lutamos, fomos a Brasília conversar com os deputados federais e senadores. É uma mudança que fortalece os servidores e traz mais ferramentas para atuação dentro do sistema penitenciário, inclusive para o combate ao crime organizado dentro das unidades. Ainda precisamos avançar na regulamentação no Estado, mas é uma conquista que deve ser muito comemorada, porque é fruto de décadas de muita luta”, afirma Jacira.