A Presidente, em substituição, do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN/MT, no uso de suas atribuições legais, elencadas no Art. 20, Inciso IV, do Estatuto Social da Entidade Social, convoca os membros: Agente Penitenciário/Policial Penal, Assistente Penitenciário e Auxiliar Penitenciário (aposentados), para Assembleia Geral Extraordinária, presencial e virtual:
– Dia: 19/01/2021 (terça-feira); – Local: Salão de Eventos, da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ASSOF/MT); Endereço Virtual: www.sindspenmt.com.br. (plataforma de transmissão)
– Primeira Chamada: as 14h00min; – Segunda Chamada: Às 14h30min; – Termino: Às 17h00min;
A finalidade da respectiva Assembleia Geral Extraordinária é tratar e deliberar sobre a seguinte Pauta única: Alteração do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, SINDSPEN/MT.
Considerando a estabilização do número de casos confirmados bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Mato de Grosso;
Considerando que o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN/MT, prima e é cumpridor de determinações legais, devido à estabilização será usado o seguinte procedimento, em cumprimento ao Decreto Nº 8.147, de 13/10/2020, com público limitado a, no máximo, 300 (duzentos) servidores penitenciários, respeitada a limitação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima do ambiente, e fica condicionada ao atendimento dos protocolos de convivência e de distanciamento social voltado ao combate do COVID-19, nos seguintes termos:
I – aferição de temperatura corporal na entrada do evento, mediante termômetro infravermelho, sendo que nas hipóteses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5ºC) a entrada deve ser impedida;
II – não será permitida aglomeração na entrada do respectivo evento;
III – fica restrita ao mínimo de 1,5m (um metro e meio) a distância entre os (as) servidores penitenciários (as) presentes;
IV – não será permitida aglomeração ao fundo e próximo à mesa de café, durante o evento;
V – oferta permanente de produtos para higienização das mãos, como álcool líquido e álcool em gel;
VI – uso obrigatório de máscaras por todos os presentes no local do evento. A Assembleia Geral Extraordinária, presencial e virtual, através do endereço eletrônico: www.sindspenmt.com.br (plataforma de transmissão), será realizada nos termos deste edital e de conformidade com as disposições que seguem:
1. A Assembleia Geral Extraordinária, por meio virtual, será disponibilizada exclusivamente pela “plataforma de transmissão” dentro do site: www.sindspenmt.com.br;
2. Os (as) servidores (as) sindicalizados (as) deverão efetuar o cadastro na “plataforma de transmissão” disponível no site do SINDSPEN/MT: www.sindspenmt.com.br, por meio, exclusivo, de seu login e senha;
3. As votações serão feitas de forma presencial e virtual: a presencial seguirá o mesmo rito das assembleias anteriores, ou seja, por meio de plaquetas coloridas, já a virtual será, por meio de enquete, na plataforma de transmissão disponibilizada no site www.sindspenmt.com.br;
4. A votação na plataforma virtual estará disponível até o término do horário da Assembleia Geral Extraordinária, 17h00min;
5. Importante que o servidor (a) sindicalizado (a) que estiver acompanhando virtualmente pela plataforma fique atento à votação pela enquete, que terá seu início anunciado pela Presidente durante a Assembleia Geral Extraordinária;
6. Fica vedado a votação realizada por meio de chat, ou qualquer outro meio que não seja o da enquete;
7. O (a) servidor (a) que estiver participando da Assembleia Geral Extraordinária, presencial e votar, fica terminantemente proibido de votar virtualmente, caso isso ocorra o voto será anulado, por duplicidade;
8. Referente à participação dos (as) servidores (as) sindicalizados (as) na Assembleia Geral Extraordinária, por meio presencial, será determinado o tempo de 02 minutos cronometrados, para cada servidor (a) sindicalizado (a), que queira fazer uso da palavra, e debater sobre o assunto da Pauta. O (a) questionado (a) terá 03 minutos cronometrados, para responder e caso o (a) servidor (a) não se satisfaça e permaneça dúvida, o mesmo rito de pergunta deve ser seguido;
9. O servidor que solicitar o uso da palavra deverá agendar sua vez, ao ser aberto para fala deve se levantar e se dirigir até o microfone, onde se identificará pelo nome e em qual unidade labora, e no prazo acima citado (02min) fazer a sua explanação;
10. O servidor que estiver participando da Assembleia Geral Extraordinária virtualmente poderá fazer uso da palavra e enviar perguntas através do chat, que serão devidamente respondidas no decorrer da Assembleia pelos diretores da sede central ou das regionais;
11. O horário da Assembleia Geral Extraordinária segue o horário oficial de Cuiabá/MT. Sua presença é imprescindível para o êxito almejado!
Observação: Aos sindicalizados (as) interessados (as), solicitamos que agende o nome na recepção do Sindicato pelos fones no rodapé ou presencial, assim como deve entrar em contato com o Diretor Regional da respectiva subsede, para organizar o deslocamento, caso seja presencial.
Sua presença é imprescindível para o êxito almejado!