Por deliberação do inciso VI, do artigo 17 e 68, ambos do Estatuto Social, que determina ao Conselho Deliberativo a elaboração e aprovação do Regimento Interno do Conselho de Ética dos (as) Sindicalizados (as), e para atender a esse cumprimento que os membros do Conselho Deliberativo analisaram e aprovaram o Código de Ética do Sindspen, na reunião realizada em 12/11/20, além de elegerem os integrantes que irão compor o Conselho de Ética.
O Conselho de Ética é composto de 05 (cinco) integrantes que tenham amplo conhecimento comportamental e tenham o Código de Ética do Sindspen como bússola, para aplicar as correspondentes penalidades quando necessárias, sendo assim foram eleitos entre os respectivos membros: Benvindo José de Souza, Jorge Bom Despacho Marques, Eliete da Silva Rodrigues, Lucivaldo Vieira de Sousa e Adner Soares de Almeida.
No Parágrafo único do Art. 1º do Código de Ética explica que a “Moral e Ética direcionam e ensinam ao homem o reto comportamento com a família, com a profissão, com a sociedade e com Deus. Tanto a Ética como a Moral servem para elevar as pessoas ao seu mais alto padrão de felicidade. Desprezá-las é admitir a decadência ou a degeneração humana”.
Também no § 2º afirma que o Código de Ética será aplicado pela Comissão de Ética, que tem a legitimidade para apurar eventuais desvios e condutas, em desacordo com as normas éticas cometidas pelos (as) Sindicalizados (as), Diretores (as) e Conselheiros (as) Sindicais.
Além de ressaltar na Seção II – dos Deveres, no Art. 9º. “São deveres de todos (as) sindicalizados (as) e dirigentes do Sindicato, a obediência ao Estatuto do SINDSPEN/MT”.
A presidente do Sindspen, Jacira Maria da Costa destacou que esse é mais um avanço aos sindicalizados (as) no sentido de realçar a conduta ética e respeitosa entre os pares, autoridades e perante a sociedade. “Parabéns aos Conselheiros eleitos, que passam a desempenhar uma árdua missão e agora o último passo para a consolidação desse ato será a criação da Comissão de Ética, entre os membros do Conselho de Ética”, pontuou a presidente.